Cartilha orienta servidores sobre previdência estadual
Todas as regras e requisitos definidos na legislação previdenciária para a concessão da aposentadoria, pensão para os dependentes e demais benefícios para o servidor público do Estado da Bahia é o mote da Cartilha Previdenciária do Servidor Público, lançada na manhã desta terça-feira (15), no SAC Servidor, localizado na Boca do Rio.
Nona publicação da Coleção Trabalho Decente, a cartilha teve todo o conteúdo organizado por técnicos da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), vinculada à Saeb, ficando a produção a cargo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que coordena no estado a Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Esta é a primeira publicação dessa natureza produzida pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (RPPS), e visa esclarecer e orientar aos servidores ativos, inativos e também a seus dependentes sobre os benefícios e demais serviços prestados pela previdência estadual, um patrimônio do funcionalismo público.
A cartilha, de distribuição gratuita, está disponível para consulta e download no site da Setre (www.setre.ba.gov.br/trabalhodecente).
Com informações da Setre
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