Especial Profisco - Perguntas e respostas 1
ESPECIAL PROFISCO
1- Quais os objetivos e benefícios esperados?
O objetivo Geral do programa é melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado, melhorar o controle do gasto público, além de prover melhores serviços ao cidadão. “Há uma forte aderência do objetivo geral do Profisco com os objetivos da agenda estratégica da Sefaz, que são o incremento real da receita, promoção do equilíbrio fiscal, excelência na gestão e melhoria da qualidade no atendimento”, destaca o subsecretário João Aslan.
Desse modo, através da realização dos produtos e projetos que integram o Profisco Bahia, a Sefaz fortalece a execução do seu planejamento estratégico. A estratégia de execução dos projetos visa a geração de benefícios e impactos tangíveis como:
1. Aumento da eficiência no controle do trânsito de mercadorias;
2. Redução do nível de sonegação e evasão fiscal com a elevação da percepção de risco subjetivo;
3. Incremento na arrecadação espontânea de ICMS, IPVA e ITD;
4. Melhoria nos processos de cobrança do crédito tributário;
5. Celeridade na tramitação e conclusão dos Processos Administrativos Fiscais – PAF;
6. Maior coordenação e integração entre os processos de planejamento, orçamento e finanças;
7. Melhor utilização dos recursos públicos;
8. Maior transparência das despesas do serviço público estadual;
9. Maior segurança, celeridade e confiabilidade das informações financeiras;
10. Padronização de procedimentos na área financeira do Estado;
11. Aumento da capacidade operacional dos órgãos de controle interno;
12. Melhoria na gestão dos processos de Parceria Público Privada – PPP.
Perguntas e respostas:
2- Como os projetos serão executados e monitorados?
3- Quais as áreas que participarão dos projetos?
4- Quais as áreas que serão beneficiadas pelo programa?
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