Operação verifica irregularidades em postos de combustíveis da Chapada
Os postos de combustíveis da região da Chapada Diamantina foram alvo, nos dias 10 e 11 de junho, de uma fiscalização para identificação de possíveis irregularidades em suas transações comerciais. As principais cidades-alvos foram Seabra, Lençóis, Itaberaba, Rui Barbosa e Utinga.
A operação foi realizada conjuntamente por quatro órgãos: a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Olavo Oliva, um dos objetivos é identificar possíveis prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado, causados por sonegação fiscal. "Nesta fase inicial foram identificados, pela Fazenda estadual, atrasos no pagamento de taxas para Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom fiscal", afirmou. O resultado geral da operação será divulgado na próxima semana.
Resultados da última operação
Na última operação, realizada em maio em Alagoinhas, Serrinha e outros municípios da região, foram feitas 43 autuações em 28 postos de combustíveis, de um total de 60 estabelecimentos fiscalizados. A Sefaz identificou o uso de 32 aplicativos de emissão de notas fiscais sem autorização e intimou 39 contribuintes a recolher a taxa do Feaspol em atraso. Foram identificados ainda seis postos utilizando aplicativos cassados e dois sem nenhum aplicativo.
Por parte da ANP e do Ibametro, foram 12 autuações por má conservação dos equipamentos medidores de combustíveis, nove por painéis de preços em desacordo com a legislação e sete por bombas baixas - que fornecem menos do que o volume registrado. Além disso, foram identificados cinco postos sem o kit completo para testes de combustíveis, três com termodensímetro com defeito, três sem o adesivo informativo na bomba fornecedora de etanol e/ou diesel e um sem atualização cadastral.
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