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Sefaz realiza Reunião de Metas com debate de projetos estratégicos
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (17), em Salvador, a primeira Reunião de Metas do ano de 2014. O encontro, que ocorreu no hotel Catussaba, em Itapoã, foi o primeiro dentro do novo formato proposto para a tradicional reunião da Sefaz, com mais espaço para a realização de palestras e painéis rotativos com apresentações dos projetos estratégicos de todas as áreas, além da avaliação dos resultados da arrecadação e análise dos indicadores de desempenho.
Alguns dos temas discutidos foram equilíbrio fiscal (SAF), o andamento das obras nas unidades do interior e da capital (Direg), resultados da arrecadação e indicadores operacionais do 1° semestre (SAT), e os projetos estratégicos da SAT (Sped, Malha Fiscal, DT-e, planejamento da fiscalização e Cira) e da SGF (novos equipamentos de armazenamento de dados, ações de capacitação, mudanças no atendimento). Na parte da manhã, representantes do Ministério Público participaram da Reunião de Metas para falar sobre as ações em parceria com a Sefaz de combate à sonegação fiscal, em especial no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Cerca de 130 gestores, entre assessores, coordenadores, gerentes, diretores, inspetores e superintendentes, além do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e do subsecretário João Aslan, participaram da Reunião. Um dos destaques, mostrado pelo diretor de Planejamento da Fiscalização, Frederico Durr, foi o cumprimento de todas as metas do primeiro semestre. A arrecadação de ICMS atingiu R$ 8,55 bilhões, um crescimento nominal de 10,9% em relação ao ano passado.
O secretário destacou os grandes desafios das finanças estaduais, incluindo o déficit previdenciário, e seus reflexos na capacidade de investimento do Estado. Esses desafios, entretanto, vêm sendo enfrentados com maior eficiência do gasto público, de um lado, e do outro, o esforço de incremento da arrecadação, que inclui medidas como a vinculação dos royalties do petróleo às despesas previdenciárias, a compensação previdenciária e uma atuação da equipe Sefaz cada vez mais focada no aumento efetivo da arrecadação, para além dos processos estritos de fiscalização.
A atuação em sintonia com o Ministério Público, responsável pelas ações na esfera dos crimes fiscais, é parte deste esforço, afirmou o secretário, destacando o trabalho de toda a equipe da Sefaz, em especial a SAT. Ele lembrou que, em agosto, completa um ano à frente da Sefaz, e ressaltou os muitos avanços – com destaque para o fato de que a Bahia ficou em segundo lugar em 2013 no que diz respeito ao crescimento da arrecadação. Ele elogiou ainda o empenho dos servidores: “Vejo que há uma vontade muito grande de fazer as coisas acontecerem”, ressaltou.
O subsecretário João Aslan, por sua vez parabenizou a equipe pelo bom desempenho alcançado, pelos projetos estratégicos em andamento, destacou o novo formato da Reunião de Metas. “O dia foi muito produtivo, pudemos ver muito trabalho sendo realizado, com o andamento dos projetos em todas as áreas, e fazer um encontro no qual pensamos mais no futuro, no que precisamos fazer de agora em diante”.
O subsecretário registrou ainda que, diante do bom resultado do ICMS no 1º semestre, e levando em conta o histórico de que no segundo semestre do ano normalmente a arrecadação é maior do que no primeiro, é razoável trabalhar com a possibilidade de crescimento de 2,3% entre julho e dezembro, para que a arrecadação feche o ano em R$ 17,3 bilhões.
Aprendizado organizacional
A primeira apresentação do dia foi do palestrante convidado, o especialista canadense Richard Rochefort, que tratou do tema “Cinco dos cinco para sobreviver: o novo padrão de excelência no setor público". Rochefort é um estrategista em liderança e inovação e especialista em treinamento de executivos, tendo prestado consultoria para diversas organizações do setor público. Alguns dos tópicos de sua palestra foram liderança, gestão para a inovação no setor público, excelência na prestação de serviços e mudança cultural em organizações. Ele falou um pouco também sobre a sua experiência de mais de três décadas como membro do governo do Canadá. Durante os últimos 15 anos, Rochefort se dedicou à renovação do serviço público, focando especificamente no uso do aprendizado como uma alavanca estratégica para construir e sustentar uma cultura de excelência em serviços.
Dentro da proposta de tornar a reunião um momento que também se volta para o aprendizado e a interação da equipe, os fazendários acompanharam ainda o concerto/palestra do maestro Alcides Lisboa e da banda “The Good Old Dixie Band”, que faz uma analogia entre as gestões de uma orquestra e de uma instituição. Seu trabalho em gestão e capacitação é diferenciado por conseguir reunir tópicos aparentemente diversos, como gestão organizacional e musicalidade.
SAT: inovações na arrecadação
O superintendente de Administração Tributária, José Luiz Souza, delineou em sua apresentação os principais projetos estratégicos da SAT, incluídos nos quatro macroprocessos da administração tributária: cadastro e informações econômico-fiscais, planejamento, execução e cobrança. No que se refere ao cadastro, ele destacou o avanço na implantação do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), citando como exemplo a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), projeto ao qual a Bahia aderiu recentemente. “O objetivo é emitir a primeira NFC-e ainda esse ano”, disse.
Na parte do planejamento, José Luiz falou de três projetos importantes que estão em andamento: a Malha Fiscal Censitária, o Domicílio Tributário Eletrônico e a otimização do planejamento da fiscalização. A Malha inclusive já apresenta resultados positivos. Dentre os batimentos concluídos, de um total de 56 mapeados, só o do ICMS Substituição Tributária x Arrecadação resultou na recuperação de R$ 7,5 milhões, dois regimes especiais cancelados e a indicação de mais 14 contribuintes, com R$ 9 milhões em diferenças apuradas.
No macroprocesso de execução, o superintendente falou dos projetos de melhoria do ambiente de trabalho de auditoria (distribuição de 810 novos computadores e 330 notebooks, aquisição de 64 veículos para as DATs, antecipação das ordens de serviço, mudança da DAT-Metro e reformas nas unidades do interior, além do acompanhamento dos sistemas desenvolvidos por iniciativa dos colegas) e da implantação da fiscalização preditiva do trânsito de mercadorias. No caso do trânsito, o objetivo é estabelecer uma nova forma de fiscalização, explorando o potencial trazido com a NF-e, onde o fisco passou a ter as informações já a partir do momento da sua emissão.
No que diz respeito à cobrança, José Luiz explicou o reforço trazido pela ampliação das ações do Cira, que centra seu trabalho no incentivo ao recolhimento na fase administrativa, na ampliação dos instrumentos de cobrança, na redução da quantidade de processos judiciais, no aumento da efetividade dos processos judiciais e nas ações da força-tarefa que reúne Sefaz, MP, SSP e PGE. Como forma de incentivar o recolhimento na fase administrativa, ele citou como exemplo de ação já implantada o parcelamento total via site da Sefaz.
A apresentação foi complementada pela participação do procurador-Geral de Justiça Adjunto, Geder Gomes, do promotor de Justiça e coordenador do Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos), Pedro Maia, e de Antônio Vilas Boas, coordenador do Núcleo de Inteligência Criminal do MP. “O Ministério Público tem reforçado a sua atuação no combate à sonegação fiscal, com sete promotorias no interior, além do Gaesf, trabalhando nessa esfera. Temos uma perspectiva muito boa de resolução de conflitos e também de recuperação de ativos”, explicou Pedro Maia.
O diretor da DPF, Frederico Durr, por sua vez, apresentou o desempenho da arrecadação e alguns indicadores. Do total de R$ 8,55 bilhões da arrecadação de ICMS, o setor de Serviços correspondeu a 19% do total, o Comércio com 39% e a Indústria com 42%. No primeiro semestre, o IPVA apresentou variação de 5,8%, o ITD de 5% e as Taxas de 21,2%.
SGF: apoio à organização
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Luis Augusto Rocha, apresentou as ações e os projetos estratégicos da SGF. Na parte da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), ele falou sobre a aquisição do novo storage - equipamento de armazenamento corporativo com 300TB de capacidade, sendo que o atual tem 75TB, em fase de testes e instalação, representando um investimento de R$ 2,3 milhões – e de 24 novos servidores para a sede, inspetorias e postos fiscais, cujo contrato já foi assinado e tem fornecimento previsto para 60 dias.
Na alçada da Diretoria de Atendimento (Dirat), Luis Augusto citou a implantação do WhatsApp como novo canal para denúncias fiscais, o contrato já assinado para a Central de Atendimento, que envolve os serviços do Call Center, e a migração do atendimento presencial para o SAC. “Isso já ocorreu em abril na cidade de Teixeira de Freitas e agora em julho será a vez de Paulo Afonso. Mais quatro unidades deverão migrar o atendimento para o SAC ainda esse ano”, afirmou. Outra novidade é que está em fase de conclusão o Termo de Referência para construção do novo site da Sefaz.
No encerramento de sua apresentação, o superintendente falou das ações de capacitação da Universidade Corporativa – Unidade Fazenda (UCS), com a ampliação do volume de treinamentos no 1º semestre. Foram 43 turmas em cursos de ensino presencial, e 20 turmas na modalidade de ensino à distância. Está em fase de seleção a contratação de consultor individual para elaborar e apoiar a implementação de um programa de Gestão do Conhecimento na Sefaz.
SAF: manutenção do equilíbrio fiscal
O superintendente de Administração Financeira (SAF), Walter Cairo, apresentou um panorama geral das finanças estaduais. Ele começou mostrando alguns conceitos importantes da área financeira. “Para se alcançar o equilíbrio fiscal as receitas fiscais devem ser em montante suficiente para cobertura da totalidade das despesas fiscais. Além disso elas devem gerar um excedente (Resultado Primário) para a cobertura das despesas não fiscais, especialmente os serviços da dívida pública, de modo a evitar a formação de déficits continuados”, salientou.
Alguns dos números destacados foram os da receita e sua composição, despesas, dívida consolidada, despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, com saúde, despesas de pessoal para fins de limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a situação dos precatórios.
Direg: obras e melhorias
A diretora Geral, Juliana Cavalcanti, mostrou o andamento de algumas intervenções na capital e no interior. O trabalho de requalificação, que atende às reivindicações trazidas pelos fazendários, está sendo feito a partir da interação entre a Direg, as Diretorias de Administração Tributária e as Inspetorias. A primeira da série de reformas previstas, a da Infaz Alagoinhas, já foi concluída, e está em andamento a reforma da Infaz Eunápolis. Já foram iniciados também os procedimentos administrativos para a realização das obras nos postos fiscais, que devem ficar a cargo da Sucab (Superintendência de Construções Administrativas da Bahia).
Além das melhorias nas instalações em unidades do interior, outra obra importante citada pela diretora Geral é a reforma em áreas do prédio da Desenbahia que abrigarão as novas instalações da DAT-Metro. A primeira etapa foi concluída em junho, e os fazendários da Infaz Varejo já estão trabalhando no 6º andar do prédio. A segunda parte será em agosto. Ela explicou que a Sefaz tem dado continuidade, ainda, às intervenções de melhoria das condições de trabalho no prédio-sede. “Queria agradecer o trabalho de todas as equipes envolvidas nessas reformas e pedir o apoio de todos os fazendários, de modo que possam sinalizar para a Direg as principais necessidades das unidades. Já temos um levantamento dos problemas, mas toda ajuda é válida”, afirmou.
A reunião foi concluída com as considerações finais do secretário Manoel Vitório e do subsecretário João Aslan, que estabeleceram as diretrizes e orientações estratégicas para o segundo semestre de 2014.
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