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Abertas inscrições para encontros nacionais sobre PPP
Os eventos, que acontecem em setembro, em Salvador, são o seminário "PPP: resultados e perspectivas" e a "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs no Brasil"
Estão abertas até o dia 28 de agosto as inscrições para o seminário "PPP: resultados e perspectivas" e o encontro da "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil", eventos de âmbito nacional que irão discutir em Salvador, entre os dias 2 e 4 de setembro, questões relacionadas ao modelo de parceria público-privada (PPP).
A programação completa e outras informações sobre os eventos estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br/seminario10anosppp, onde os interessados também podem se inscrever gratuitamente, desde que se enquadrem no perfil de público-alvo de cada evento. Os dois eventos, que acontecem na Arena Fonte Nova, são uma realização da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), através da Secretaria-Executiva de PPP do Estado, em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC). A iniciativa tem patrocínio da BF Capital, Grupo Promédica, Vivante e Radar PPP, e apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ernest & Young, GP Investments e Mattos Filho Advogados.
O seminário "PPP: resultados e perspectivas", que acontece nos dias 2 e 3 de setembro, terá participação máxima de 400 pessoas. Poderão se inscrever conselheiros e membros de unidades de PPP, servidores públicos envolvidos na modelagem e gestão de contratos de PPP, empresas de consultoria, bancos financiadores públicos e privados, investidores, concessionárias e pesquisadores.
Entre os palestrantes já confirmados para o seminário, estão nomes como Richard Cabello, chefe de PPP para a América Latina do IFC; Henrique Pinto, superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES; Daniela Carrera-Marquis, representante do BID no Brasil; Adalberto Santos de Vasconcelos, coordenador de Infraestrutura do Sudeste do Tribunal de Contas da União – TCU; o jurista Mário Enguer, procurador aposentado do Estado de São Paulo; e Javier Encinas, membro do Tesouro Britânico.
Já o encontro da "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil", marcado para o dia 4 de setembro, prevê um público de até 90 pessoas, formado apenas por integrantes de unidades de PPP nos âmbitos nacional, estadual e/ou municipal.
Avanços da área de PPP
O objetivo dos encontros é contribuir para a melhoria do ambiente institucional dos projetos e contratos de parceria público-privada. Para isso, serão analisados os avanços e as limitações das leis nacional e estaduais de PPP, e debatidos os desafios na proposição de projetos, na implementação dos contratos e as perspectivas para os próximos anos.
"Essa será uma oportunidade de discutir projetos já realizados e novas ações na área, além de promover uma confraternização pelos 10 anos de PPP na Bahia e no Brasil. Teremos palestrantes com vasta experiência, que proporcionarão debates de grande relevância para quem atua neste segmento", ressalta o coordenador da Secretaria Executiva estadual de PPP, Rogério Princhak (Sefaz-Ba).
A realização dos eventos foi motivada pelo fato de a Bahia ser, hoje, um dos estados com maior número de projetos realizados via PPP: são cinco, no total. O Estado reúne, desde 2007, parceria exitosas como o Emissário Submarino, o Hospital do Subúrbio, a Arena Fonte Nova, o novo Instituto Couto Maia e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas. Além disso, está em fase de licitação, com data de abertura dos envelopes agendada para o próximo dia 6 de agosto, o projeto de Diagnóstico por Imagem (Telemedicina).
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