Sefaz assina com IAF termo de cessão do Siaf e homenageia idealizadores
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Com resultados considerados excelentes no tratamento dos arquivos do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped e da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e também na aplicação de roteiros de fiscalização automatizados e integrados, o Siaf – Sistema Integrado de Auditoria Fiscal, software desenvolvido pelo Instituto dos Auditores Fiscais (IAF), será adotado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) para utilização por suas equipes de auditoria. A cessão gratuita de direito de uso foi formalizada hoje (11), no gabinete da Secretaria, em ato com as presenças do secretário Manoel Vitório, do subsecretário, João Aslan, e da presidente do IAF, Lícia Soares.
Na solenidade, a Sefaz também homenageou os auditores fiscais do Estado Jorge Luiz Virgens Gonzaga e Joaquim Maurício da Motta Landulfo Jorge, idealizadores e responsáveis técnicos pelo desenvolvimento do sistema, com apoio do IAF. Eles receberam placas de reconhecimento “ao valoroso trabalho de aperfeiçoamento e melhoria da produtividade da auditoria fiscal”.
O secretário Manoel Vitório ressaltou que o cruzamento e a análise de dados em ambiente digital constituem a nova realidade do trabalho do fisco estadual, daí a importância de sistemas como o Siaf e outros com características similares. “Estamos ampliando a infraestrutura nessa área, para dar condições de trabalho aos fazendários neste novo cenário. O Siaf e as ferramentas que estamos utilizando aqui para tratamento de grandes volumes de informações têm funções complementares”, observou.
A Tecnologia da Informação, informou o secretário, é inclusive o componente mais enfatizado no plano de ações do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco), que começou a ser implementado em janeiro.
O subsecretário João Aslan, por sua vez, elogiou os colegas Joaquim Landulfo e Jorge Gonzaga pelo esforço bem sucedido no trabalho de combate à sonegação e destacou a importância do uso de uma ferramenta como o Siaf no cenário atual da auditoria fiscal. Aslan ressaltou ainda o modo maduro como dirigentes da Sefaz e do IAF chegaram ao entendimento para a assinatura do termo de cessão.
O Siaf já era adotado na prática por muitos auditores, mas o fato de não ser formalmente cedido pelo IAF gerava restrições tanto à sua disseminação junto à equipe quanto à oferta de treinamento por parte da Sefaz. Segundo o superintendente da SAT José Luiz Souza, “a assinatura do termo de cessão aconteceu a partir de uma demanda dos próprios auditores, que reivindicavam a institucionalização da ferramenta, conjugada com a necessidade da Administração”.
A possibilidade de disseminação do Siaf não impede a utilização de outras ferramentas, tendo em vista a amplitude do escopo do trabalho de fiscalização e as peculiaridades da legislação.
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