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Rede de Controle da Gestão Pública lança selo de combate à corrupção
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Nesta segunda-feira (18) a Rede de Controle da Gestão Pública, grupo formado por órgãos públicos a fim de promover maior efetividade de controle do Estado sobre a gestão pública, lançou o selo de combate à corrupção em cerimônia realizada no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O selo visa conferir uniformidade visual às ações dos órgãos que compõem a Rede, através da sua utilização em documentos e materiais publicitários.
"A instituição deste selo representa a conjunção de forças dos órgãos que atuam na Rede de Controle da Gestão Pública, e vem como incentivo e marca registrada do trabalho conjunto que é feito para combater à corrupção e a ineficiência dos gastos públicos", explica a auditora geral do Estado da Bahia, Miriam Guerreiro de Freitas, que representou a AGE, membro da Rede.
Na oportunidade, o MP-BA apresentou sua campanha publicitária de transparência nas contas públicas que tem como base a campanha nacional “O que você tem a ver corrupção?”. A campanha já será veiculada com o selo de combate à corrupção e tem como objetivo conscientizar o público a refletir sobre as suas atitudes diárias e os atos de corrupção, que podem começar com pequenas ações.
Rede de Controle da Gestão Pública
Criada em 2009, a Rede de Controle da Gestão Pública é um espaço colegiado que atua nos âmbitos federal, estadual e municipal, e é composto por diversos órgãos públicos, com o intuito de aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública.
Na Bahia, fazem parte da Rede a Auditoria Geral do Estado da Bahia, Advocacia Geral da União, Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Bahia, Polícia Federal, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União e Receita Federal do Brasil.
O principal objetivo da Rede é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
A estratégia de atuação consiste na articulação de esforços, formação de parcerias e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e de eventos pedagógicos voltados para a população a fim de incentivar o controle social.
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