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Experiências da Europa são apresentadas no Seminário sobre PPP
Com 730 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) firmados nos últimos 20 anos, o Reino Unido é reconhecido pelo pioneirismo internacional nessa modalidade de licitação, e sua rica experiência foi tema de palestra apresentada nesta quarta-feira (3) por Javier Encinas, diretor do Departamento Internacional de Infraestrutura (IUK) do país, abrindo o segundo dia do Seminário PPP – Resultados e Perspectivas, realizado na Arena Fonte Nova.
Encinas destacou que, de acordo com levantamento feito em 2008, 85% dos projetos via PPP foram entregues no prazo e dentro dos padrões acordados, enquanto que em relação às obras públicas esse percentual correspondia a 45%.
Mesmo o Reino Unido sendo o principal realizador de PPPs na Europa, muitos outros países, como Alemanha, Espanha, Itália, França, Bélgica e Áustria também possuem projetos na área, tanto que a participação britânica no total de PPPs, que já foi de mais de 70% do mercado europeu, hoje gira em torno de 30%. “Isso é muito bom e significa que os outros países estão percebendo a importância do modelo e utilizando-o cada vez mais”, enfatizou.
O evento, que faz também um balanço de dez anos da experiência brasileira com a modalidade, é uma realização da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), através da Secretaria-Executiva de PPP, em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC).
O Seminário começou ontem (2) e terá continuidade nesta quinta (4) com a realização do encontro da "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas no Brasil", cujo objetivo é promover a interação e a troca de experiências entre as unidades federativas brasileiras, além de fomentar o desenvolvimento das PPPs no país.
Lições aprendidas
Responsável por assessorar o governo britânico em planejamento, priorização, financiamento e desenvolvimento de infraestrutura, Javier Encinas falou sobre o marco institucional de PPP no Reino Unido, as experiências britânica e européia e as lições aprendidas ao longo de mais de duas décadas de utilização do modelo.
Algumas das áreas com mais projetos de PPP na Europa são as de transportes, educação, gestão prisional, saúde, edifícios públicos e entretenimento. Javier Encinas lembrou que mesmo a bem-sucedida experiência britânica precisou se modificar ao longo dos anos. “Utilizávamos muito o modelo chamado PF1 - Private Finance Initiative – mas com o passar do tempo precisamos buscar um formato que fosse mais flexível, transparente, ágil e com processo de licitação mais eficiente. Aí chegamos ao PF2”, explicou.
Guia e visão dos financiadores
Também aconteceu hoje, durante o seminário, o lançamento de um Guia prático para estruturação de programas e projetos de PPP, em formato de DVD, elaborado pela Radar PPP com o apoio da Embaixada Britânica em Brasília. Um momento que contou com participação da plateia foi o debate sobre “A visão dos financiadores acerca dos modelos de garantias”. O mediador foi Renato Sucupira, líder da BF Capital, empresa de assessoria financeira independente em operações estruturadas. O debate teve como palestrantes Nadia Scharen-Guivel, responsável pela coordenação do Setor Privado do BID no Brasil; Álvaro Dantas, head do setor de infraestrutura social do Santander, e Ludmila Felipe, da Caixa Econômica Federal. O mediador foi Jairo Chagas, da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
Sucupira explicou que quanto melhor for a garantia dada pelo estado ou município, mais benéfico será este fator para o gestor público, já que uma maior quantidade de empresas terá interesse em participar da licitação. Depois das apresentações, foram mais de 50 minutos de perguntas e respostas dos participantes.
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