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Estados, municípios e União criam rede intergovernamental das PPPs
Proposta é promover a troca de experiências. Durante o evento foram eleitos os membros do grupo e aprovada a primeira versão do Estatuto da Rede
Promover a interação e a troca de experiências e fomentar no país o desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas são os principais objetivos da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs no Brasil, que teve seu primeiro encontro hoje (4) na Arena Fonte Nova, em Salvador. O grupo é formado por gestores de unidades de PPP de estados, de municípios e da União.
Após os debates propiciados pelo seminário “PPP: Resultados e perspectivas”, realizado no mesmo local nos últimos dias 2 e 3, com ampla participação de representantes dos setores público e privado do Brasil e do mundo, o encontro destinado à formação da Rede Intergovernamental resultou na eleição dos integrantes do colegiado e na aprovação da versão preliminar do Estatuto.
Os dois eventos foram promovidos pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), através da Secretaria-Executiva de PPP, em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC).
O coordenador da Secretaria Executiva de PPP da Bahia, vinculada à Sefaz-Ba, Rogério Princhak, disse que a Rede reúne servidores públicos de todas as esferas, que devem se reunir com frequência para discutir os projetos e contratos existentes no país. Além disso, a Rede deverá contribuir para o aprimoramento do ambiente jurídico-institucional brasileiro relacionado a PPPs.
Segundo o superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Amarante Costa Pinto, a instituição da Rede é importante para propiciar estabilidade à formulação das propostas de políticas da área de PPP. “A partir de agora, teremos um grupo para concentrar e disseminar conhecimentos no setor, com pessoas e instituições com capacidade e conhecimento. A criação da Rede dará impulso e será fundamental para a institucionalidade dessa atividade”, ressaltou.
O secretário de Planejamento da cidade de Maceió, Messias Costa, disse que a formação da Rede permitirá que se discutam, entre outros assuntos, como levar os benefícios das PPPs para todo território brasileiro, independente das características e das diferenças regionais. “Hoje, a PPP é imprescindível para ajudar o setor público a promover investimentos e assegurar serviços importantíssimos à sociedade. Porém, diferente dos grandes centros, as cidades menores ainda encontram dificuldades para difundir esses conceitos e usufruir dos benefícios das PPPs“, explicou.
O seminário “PPP: Resultados e perspectivas” e o encontro da Rede Intergovernamental contaram com o patrocínio da BF Capital, Grupo Promédica, Vivante e Radar PPP, além do apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ernst & Young, GP Investments, Mattos Filho Advogados, ABGF, Portugal Ribeiro Advogados e da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados.
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