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Líderes nacionais da NFC-e reúnem-se em Salvador para discutir avanços
Representantes de secretarias de Fazenda dos 16 estados que lideram a implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) estiveram reunidos em Salvador, nesta quinta (20) e na sexta (21), na UCS/Sefaz-Ba, para discutir avanços no projeto. Também estiveram reunidos, em sala separada, representantes das empresas emissoras da NFC-e. Ao final, houve um encontro entre fisco e empresas para discutir de forma conjunta as ações a serem implementadas.
"Esse encontro é realizado algumas vezes no ano para acompanharmos o desenvolvimento do projeto. As discussões são altamente estratégicas, para que a gente tenha um produto harmônico e que represente essa tecnologia de forma linear em todos os estados autorizadores", disse o coordenador técnico do Encat, Álvaro Bahia (Geafi).
Segundo ele, a primeira nota do consumidor na Bahia será emitida ainda neste ano, mas o projeto deverá se expandir em 2015. "Hoje, alguns contribuintes já estão realizando testes com emissão de NFC-e em ambiente de homologação, aguardando apenas a liberação do ambiente de produção para emissão da primeira NFC-e com valor fiscal, o que deve ocorrer nos próximos dias".
O líder da NFC-e no Estado da Bahia, Luiz Gonzaga Almeida (Geafi), afirmou que este documento fiscal trará benefícios tanto para o contribuinte como para o fisco. "Para o contribuinte, espera-se uma redução de custos, com eliminação de algumas obrigações acessórias e a possibilidade de utilização de novas tecnologias; para o fisco, permitirá maior agilidade na obtenção de dados fiscais, devendo com isso exigir uma atualização dos roteiros atualmente aplicados na fiscalização do varejo.
Gonzaga destacou ainda que, para o consumidor, haverá outras novidades."Ele poderá dispensar a impressão do Danfe-NFC-e, que é o documento auxiliar da NFC-e, optando por receber apenas uma mensagem com o código de acesso que permitirá a consulta dos dados completos deste documento fiscal, no site da Sefaz. Poderá também solicitar a impressão do Danfe-NFC-e reduzido, sem a discriminação das mercadorias adquiridas, opções ecologicamente corretas, pois representarão uma redução no consumo de papel".
Empresas emissoras
A representante das empresas no projeto da NFC-e no Brasil, Juliana da Rosa Domingues, disse que o setor tem visto a medida como positiva, e que o projeto está tendo bastante aderência. Segundo ela, a NFC-e traz grandes benefícios: "Um deles é a redução de custos com papel; o outro é a desburocratização com a questão de aumentar ou diminuir o número de caixas, que é muito importante para o varejo, principalmente na chegada do final de ano".
Quanto à reunião, Juliana destacou que trata-se de um grupo de trabalho com as 32 empresas que participaram do piloto e outras que estão aderindo agora. "Na oportunidade, falamos sobre as dificuldades e o que pode ser feito para melhorar o projeto. Depois disso, passamos os pleitos ao fisco para análise", explicou.
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