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Balanço 2014 - Avanços na arrecadação, equilíbrio fiscal e modernização
BALANÇO SEFAZ - PRIMEIRA PARTE
Avanços na arrecadação e no combate à sonegação, manutenção do equilíbrio nas contas públicas e início de um novo ciclo de modernização marcaram o ano de 2014 na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). De janeiro a novembro, a arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo diante de um cenário econômico adverso, apresentou crescimento de 11,79% na receita corrente na comparação com o mesmo período do ano passado. No mesmo intervalo, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) cresceu 11,14%, e o ITD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), 4,43%.
Para manter o ritmo de crescimento da arrecadação e reforçar a capacidade institucional, a Secretaria iniciou em 2014 uma fase de fortes investimentos em tecnologia e qualificação de sua equipe, destaca o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Estão sendo investidos US$ 50,3 milhões através do Profisco (Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado), que teve início em dezembro de 2013 e conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais a contrapartida do Tesouro Estadual. O Profisco contempla as áreas de gestão, processos, tecnologia e pessoas, tendo entre suas metas ampliar a capacidade de arrecadação, promover a eficácia no controle do gasto público e melhorar os serviços oferecidos ao cidadão.
Trata-se de um novo ciclo de modernização, destinado a produzir novos saltos de qualidade em todas as vertentes de atuação da Secretaria, ressalta o secretário: “A equipe da Sefaz vem atuando de forma a dotar a instituição das capacidades exigidas por um cenário tecnológico de evolução contínua, em que sobressaem as possibilidades e transformações proporcionadas pelo advento dos dados fiscais digitais”, afirma.
Manoel Vitório observa que, graças ao grande esforço de arrecadação empreendido pela equipe, a Bahia vem se destacando, no cenário nacional. Dados extraídos do site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que, considerando-se as receitas tributárias próprias consolidadas, que incluem ICMS, IPVA, ITD e Taxas, entre julho de 2013 e junho de 2014, o crescimento da Bahia foi de 14,79% com relação aos 12 meses anteriores. O resultado colocou o Estado em primeiro lugar quanto ao crescimento da arrecadação entre as dez unidades da federação com as maiores economias, logo à frente de Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.
O período 2013 e 2014 marca também o crescimento na participação da Bahia no ICMS nacional. Os dados da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/Confaz) mostram que, no período analisado, a Bahia apresentou crescimento de 5,62% em sua participação, enquanto outros estados, como Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo, tiveram redução.
“Este significativo desempenho da Bahia justifica-se pelos bons resultados obtidos com a arrecadação de ICMS, pois este imposto responde, em média, por 90% das receitas tributárias próprias” explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele observa, ainda, que também considerando-se o intervalo entre julho do ano passado e junho deste ano, a Bahia obteve crescimento de 15,3% nas receitas com o ICMS, variação que coloca o Estado em primeiro lugar no ranking das dez maiores economias. Para se ter uma ideia do crescimento da arrecadação ao longo do tempo, ressalta ainda o secretário da Fazenda, em termos absolutos, se considerada toda a gestão do governador Jaques Wagner, a arrecadação do ICMS dobrou: de R$ 7,16 bilhões (jan a out de 2007) para R$ 14,26 bilhões (jan a out de 2014).
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