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Balanço 2014 (final) - Atendimento ao cidadão e valorização do servidor
BALANÇO SEFAZ 2014 - TERCEIRA PARTE/FINAL
Melhorar a qualidade no atendimento ao cidadão é um dos objetivos estratégicos da Secretaria da Fazenda. Para atingir essa meta, a Sefaz ampliou em 2014 a sua rede de atendimento nas unidades do SAC, inovou ao divulgar a Carta de Serviços ao Cidadão e também mostrou sintonia com as novas tecnologias com o lançamento de um canal de registro de denúncias do cidadão via WhatsApp.
Mais praticidade e conforto para os contribuintes que utilizam os serviços da Fazenda Estadual, e mais foco das Inspetorias Fazendárias nas atividades de fiscalização. Estes são os principais objetivos da migração do atendimento presencial da Sefaz para os postos do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão). Em 2014, as unidades de Atendimento de Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Valença, que atuavam nas sedes das Inspetorias dos respectivos municípios, foram transferidas para o SAC. Atualmente, a Sefaz dispõe de 38 unidades de atendimento ao contribuinte. E já são 19 unidades funcionando em postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão.
Desde setembro de 2014, os usuários de serviços da Sefaz-Ba contam com um aliado importante: um documento público contendo o prazo máximo para a conclusão de cada um dos 113 serviços prestados pelo órgão, além dos canais de acesso e horários disponíveis para solicitação, via web ou presencialmente, e dos requisitos e documentos necessários para solicitar cada serviço. A “Carta de Serviços ao Cidadão” está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. A repercussão foi imediata: a carta já havia registrado 1.087 acessos do público em menos de um mês. O documento reflete o compromisso da Fazenda Estadual não apenas com a melhoria contínua dos padrões de atendimento ao cidadão, mas também com a transparência de suas ações. Para utilizar a Carta, basta acessar o site da Sefaz e clicar no banner disponibilizado logo na página principal.
O aplicativo de mensagens WhatsApp integra desde maio de 2014 o relacionamento da Sefaz com a população baiana. Trata-se de um novo canal que torna possível fazer a denúncia fiscal de forma mais rápida e prática. Disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana, o número (71) 9990-0071 recebe denúncias contra contribuintes, reclamações de consumidores sobre estabelecimentos comerciais que não emitirem a nota ou cupom fiscal, além de sugestões e reclamações sobre os serviços da Fazenda Estadual. O telefone não recebe ligações, apenas mensagens de texto. As informações são recebidas pela equipe de Atendimento da Sefaz e encaminhadas para a área responsável, para a devida apuração.
Responsável por ações de capacitação dos servidores da Sefaz e, em alguns casos, também de outras unidades do Estado, a Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda realizou, de janeiro a agosto de 2014, 73 eventos na modalidade de ensino presencial, com 1,59 mil concluintes. Em EAD, já aconteceram 27 cursos, com um total de 334 alunos. Alguns dos destaques entre as iniciativas de capacitação, além dos treinamentos da área financeira voltados para o Fiplan, estão os cursos “Grafoscopia; Elaboração de pareceres, relatórios e notas técnicas”; “Sistema Audi Scanc Monitoramento”, “Prodife”, “Energia Elétrica” e “Petróleo e Combustíveis”.
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos servidores, importantes obras e intervenções vêm sendo realizadas em unidades da Sefaz na capital e no interior do estado. A primeira da série de reformas previstas, a da Infaz Alagoinhas, já foi concluída, e estão em andamento as reformas da Infaz Eunápolis e Feira de Santana. Já foram iniciados também os procedimentos administrativos para a realização das obras nos postos fiscais Além das melhorias nas instalações em unidades do interior, outro destaque é a reforma em áreas do prédio onde funcionou a Desenbahia, que abrigarão as novas instalações da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro).
A primeira etapa foi concluída em junho de 2014, e os fazendários da Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Varejista (Infaz Varejo) já estão trabalhando no 6º andar do prédio. Localizado no bairro do Iguatemi, o empreendimento, com oito andares, térreo e subsolo, está sendo inteiramente reformado. A mudança acontece por conta da proximidade das atuais instalações, na Barros Reis, com a linha do metrô, o que vinha gerando estresse e apreensão por parte dos cerca de 600 fazendários lotados na Diretoria.
Referência em PPP
A Bahia consolidou sua posição de destaque nacional na área de Parceria Público-Privada (PPP), firmando-se como um dos estados com maior número de contratações efetivadas. Já são cinco contratos assinados e mais um com assinatura prevista para acontecer ainda em 2014. Três estão ligados à área da saúde pública: o de gestão do Hospital do Subúrbio, unidade em funcionamento desde 2010; o de construção, gestão e operação de serviços não assistenciais do Instituto Couto Maia, em fase de obras; e o mais recente, voltado para gestão e operação de serviços de apoio ao Diagnóstico por Imagem de 12 hospitais baianos, cuja licitação foi homologada em setembro de 2014, após leilão realizado na sede da BM&F Bovespa, e que está em vias de ser assinado. Na área de mobilidade urbana, a Bahia mantém contrato envolvendo o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O Emissário Submarino de Salvador é alvo de parceria na área de infraestrutura em esgotamento sanitário; e, por fim, o sexto contrato pertence à área de esporte e lazer, envolvendo a Arena Fonte Nova, em Salvador.
A Sefaz realizou em setembro de 2014, por meio da sua unidade de PPP, dois grandes eventos na área, em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Empresa Brasileira de Projetos (EBP) e a International Finance Corporation (IFC): o seminário "PPP: resultados e perspectivas" e o encontro da "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs no Brasil". Especialistas, pesquisadores, gestores e servidores públicos, consultores, conselheiros, investidores e concessionárias se reuniram em Salvador para fazer um balanço e discutir as perspectivas após os dez anos da experiência brasileira com Parcerias Público-Privadas. O seminário contou com 400 participantes e mais de 30 palestrantes do Brasil e da Europa. Já o evento da Rede teve o objetivo de promover a interação e a troca de experiências e fomentar no país o desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas. O grupo teve a presença de cerca de 40 gestores de unidades de PPP de estados e municípios, além do BNDES. O encontro resultou na discussão da proposta do Regulamento e na eleição dos integrantes do colegiado. A Bahia foi escolhida para coordenar e o município do Rio de Janeiro será o responsável pela vice-coordenação da Rede
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