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Pesquisa da Folha mostra Bahia entre estados com superávit nas contas
GRÁFICO
A Bahia está entre os estados brasileiros que registraram superávit em suas contas de 2014, conforme levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo com base nos balanços financeiros publicados nas últimas semanas pelos governos estaduais. De acordo com o jornal, os estados que tiveram superávit apresentaram receitas suficientes para cobrir as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos.
As contas fecharam com déficit em 17 estados. Esse número expressivo constitui “algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, impôs regras para disciplinar as finanças públicas”, afirma a matéria publicada pela Folha na edição do último dia 16. O jornal ainda acrescenta que “a lista dos deficitários é ampla a ponto de incluir Estados ricos e pobres, grandes e pequenos”.
Além da Bahia, os governos superavitários incluem outros dois estados nordestinos - Sergipe e Rio Grande do Norte - e três do Norte: Pará, Rondônia e Roraima. Completam a lista São Paulo e Minas Gerais.
Superávit baiano
A Bahia registrou em 2014 um superávit primário de R$ 1,13 bilhão. Esse valor é obtido subtraindo-se, de uma receita total realizada de R$ 35,9 bilhões, uma despesa total de R$ 34,7 bilhões. Além do resultado positivo, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o Estado manteve o ritmo de redução do seu endividamento: o ano fechou com a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida em 0,40, o mais baixo patamar numa série histórica que começou com 1,02 em 2006, ano imediatamente anterior ao início do primeiro mandato de Jaques Wagner.
O endividamento só fez cair, ao longo de todo o governo Wagner. Vale lembrar que resolução do Senado Federal, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), admite uma dívida até duas vezes maior que a receita, e a situação da Bahia neste aspecto, com a dívida em menos da metade, é portanto bastante confortável.
O secretário Manoel Vitório, destaca ainda o superávit de fontes do Tesouro, de R$ 1,366 bilhão, e ainda os gastos na área social, que ficaram acima dos parâmetros constitucionais: em 2014, o governo investiu 27,63% em educação, superando o patamar mínimo de 25%, e 13,09% em saúde, acima do mínimo exigido, que é 12%.
Para manter a performance em 2015, o Estado pretende assegurar, de um lado, o ritmo de crescimento da arrecadação, que foi de 25,41% no biênio 2013-2014, e do outro o controle interno com foco na qualidade do gasto público, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo governador Rui Costa. Nos próximos anos, Vitório avalia que o maior desafio será o déficit da previdência, que ameaça todos os estados.
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