Estado economiza R$ 154 milhões em compras públicas
O Estado da Bahia economizou R$ 154 milhões em compras públicas estaduais, somente nos meses de novembro e dezembro de 2014, com a nova gestão para contratação de materiais e serviços pelos órgãos estaduais. O resultado é produto das ações para a qualificação do gasto público, promovidas pelas secretarias da Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz-BA) e do Planejamento (Seplan), por meio da integração do Sistema de Compras com o Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan).
A economia corresponde ao período de transição estadual, seguindo as determinações do Decreto Estadual Nº 15.624, de 29 de outubro de 2014. Mas a gestão das contratações públicas é um procedimento permanente gerenciado pela Saeb, com economias obtidas mês a mês. Desde 2012, a aquisição de produtos e serviços pelos órgãos da administração estadual é planejada anualmente por suas diretorias gerais, exigindo comprometimento dos gestores quanto ao consumo consciente, não excedendo as necessidades de cada unidade, promovendo a racionalização dos gastos e otimizando recursos financeiros.
Coordenado pela Saeb, secretaria que também acompanha e normatiza as contratações públicas, o Planejamento de Compras identifica e mensura o volume de aquisições a ser licitado, bem como as que serão disponibilizadas por meio de Registro de Preços. Outra ação desenvolvida em prol da gestão das compras púbicas é a análise permanente a cada solicitação, que é comparada com o consumo médio da unidade solicitante e com o previsto no planejamento anual.
Como benefício, evita-se a aquisição de itens desnecessários e a alocação de recursos financeiros, além de garantir o suprimento contínuo de materiais e a contratação de serviços nas condições técnicas e economicamente adequadas para o perfeito funcionamento do órgão ou entidade.
Registro de Preços
A gestão das compras estaduais também tem como uma de suas iniciativas a adoção do Registro de Preços, que reúne os itens mais consumidos pela administração estadual - identificados no planejamento de compras - sendo ofertados com preços praticados pelo mercado. Os valores referenciais máximos são verificados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mantém parceria com a Saeb.
No total, 923 itens comuns de serviços e materiais fazem parte do Registro de Preços, como veículos, serviços terceirizados, alimentos, entre outros. O Comprasnet.ba, portal oficial de compras do Estado, disponibiliza cronograma completo, contendo todos os grupos de materiais e serviços que estarão em licitações durante o exercício.
Com os preços de 923 itens assegurados pela FGV e constantemente revistos, em função das oscilações do mercado, são frequentes as negociações por parte dos fornecedores do Estado, visando adequá-los aos novos valores referenciais. Neste cenário, foram realizadas 109 negociações, proporcionando queda nos preços e economia de cerca de R$ 143 mil.
Bolsa de Materiais
Outra iniciativa da Saeb é a Bolsa de Materiais, um almoxarifado virtual que redistribui entre as secretarias solicitantes itens disponíveis em estoque, novos e dentro de prazo de validade. A ação não implica em ônus financeiro e tem o intuito de reduzir custos com armazenamento e novas contratações, que são realizadas apenas em caso de inexistência de itens.
"O fortalecimento da gestão de despesas e controle de gastos com pessoal e custeio tem sido fomentadas no Estado desde a publicação do Decreto Estadual Nº 14.710, de 14 de agosto de 2013. As iniciativas ganharam reforço dos decretos Nº 15.624 e Nº 15.924, de 6 de fevereiro deste ano, mas são práticas já incorporadas pelo Estado e pela Saeb, que passou a analisar todas as compras e contratações públicas efetuadas no âmbito da administração estadual", afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Fonte: Saeb
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