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Programa que reúne investimentos de US$ 400 milhões é avaliado pelo Bird
Com um investimento de US$ 400 milhões em políticas de inclusão social e produtiva e fortalecimento institucional, o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Socioeconômico da Bahia (Proinclusão II) terá seu desenvolvimento aferido ao longo desta semana por uma missão técnica do Banco Mundial (Bird), seu agente financiador.
Tendo a coordenação conjunta das secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Administração, o Proinclusão II inclui três eixos: fiscal, previdenciário e social. O primeiro eixo, voltado para o desenvolvimento de políticas de ampliação da receita tributária, está a cargo da Secretaria da Fazenda. O segundo, que envolve a gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores, tem à frente a Secretaria da Administração. Já o terceiro, sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, diz respeito às políticas de promoção de oportunidades para a inclusão social e produtiva, incluindo o aprimoramento da política de desenvolvimento territorial.
Também participam do Proinclusão II as secretarias da Administração, de Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres, de Saúde, de Educação e de Segurança Pública. Presente à abertura da missão, no auditório da Seplan, o secretário de Planejamento, João Leão, agradeceu, em nome do governador Rui Costa, pela parceria do Banco Mundial, e disse esperar que outras iniciativas como esta sejam aprovadas pelo banco, pois “são de grande importância para o Estado”.
De acordo com o economista Fernando Blanco, gerente do Proinclusão II, o programa está na etapa de implementação. “No ano passado, trabalhamos na preparação do projeto, que foi aprovado em julho pelo comitê executivo do banco, e agora vamos acompanhar a implementação, com base nos indicadores selecionados”. Além de avaliar os primeiros passos do programa, a missão, explicou Blanco, também busca oferecer ao governo assistência técnica nas diferentes áreas envolvidas.
O coordenador do eixo social do programa, Claudio Peixoto, chefe de Gabinete da Seplan, explicou que o Proinclusão II “interessa muito ao Governo do Estado por se tratar de um programa em que o banco apoia políticas públicas, notadamente as de caráter inclusivo, na área social”.
No eixo social, no conjunto das ações de promoção da igualdade, estão inseridas políticas de proteção a setores vulneráveis, implementação de mecanismos do Estatuto da Igualdade Racial, desenvolvimento da educação indígena e quilombola, atenção integral à saúde da população negra, combate à violência contra a mulher do campo, prevenção da gravidez precoce e estímulo ao empreendedorismo de mulheres e afrodescendentes.
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