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RedePPP reúne-se em São Paulo para discutir projetos e modelo de atuação
A criação de uma base de dados para apoiar o governo federal, os estados e os municípios no desenvolvimento de novos projetos de parcerias público-privadas e a implantação de um curso de formação superior na área para capacitação de técnicos e gestores em todo o país estão entre os assuntos a serem discutidos durante a 4ª reunião da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), que tem a coordenação da Bahia. O encontro acontece na próxima segunda (18), no auditório do hotel Blue Tree Morumbi, em São Paulo (SP).
Na ocasião, será apresentado também o modelo de constituição da rede e discutido o Termo de Referência relativo à contratação de consultoria e/ou estabelecimento de parceria entre os setores público e privado, e será definida ainda a programação do III Seminário RedePPP, a ser realizado em setembro, em Brasília. A reunião também estará aberta para a adesão de novos membros.
Segundo o coordenador da RedePPP, Rogério Princhak, que também está à frente da secretaria-executiva de PPP do Estado da Bahia, há necessidade de que o setor público esteja mais bem preparado para implementar os projetos, desde a fase de elaboração até a licitação. Daí a relevância da formação da rede e das ações por ela propostas.
23 membros
A RedePPP, que tem o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas e garantir novos avanços no setor, foi criada em 2014 sob a coordenação da Secretaria Executiva do Programa de PPPs da Bahia, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Hoje já conta com 23 membros pertencentes aos âmbitos federal, estadual e municipal.
São ao todo 11 estados (Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Paraíba) e o Distrito Federal, seis municípios (Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Paraty/RJ, Niterói/RJ, Salvador/BA e Sorocaba/SP), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
Mais informações sobre no site www.sefaz.ba.gov.br/redeppp
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