Classificação de mercadorias na NCM é tema de palestra na UCS
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Cerca de 40 fazendário que atuam na área de fiscalização do ICMS participaram de palestra, no auditório da UCS/Sefaz, sobre o “Enquadramento de Produto na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)”. Essa foi a primeira apresentação do Ciclo de Seminários Técnicos promovido pela IFEP Comércio em parceria com a UCS/Sefaz, que abordará, durante este ano, temas de interesse da área de fiscalização tributária. A apresentação foi realizada pelo auditor fiscal da Receita Federal Peter Tofte, na terça-feira (12).
Segundo o inspetor da IFEP Comércio, Kleberson Barreto, a temática desta primeira palestra foi escolhida em função de uma demanda dos servidores, que tinham “dúvidas relacionadas à classificação de mercadorias na NCM”.
O auditor da área de substituição tributária da Sefaz, Vladimir Morgado, disse que para entender melhor esse processo de classificação de mercadorias, “é importante saber de que modo ele ocorre na esfera federal”.
Durante a apresentação, foram abordados os seguintes conteúdos: classificação de mercadorias na Tarifa Externa Comum – TEC (NCM/SH - Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias); importância e histórico; estrutura e funcionamento da NCM; regras e exemplos de classificação; entre outros.
Sobre o palestrante
Peter Tofte é engenheiro químico pela UFBA e economista pela UCSal. Entrou na Receita Federal em 1992 e trabalha desde então na área aduaneira. Serviu no aeroporto e porto de Salvador/BA, no porto de Vitória/ES, no ponto de fronteira de Uruguaiana/RS e no aeroporto do Rio de Janeiro/RJ. Foi chefe da Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da 5ª RF, coordenador de área em Brasília e coordenador-geral substituto da Coordenação Geral de Administração Aduaneira. É instrutor da Esaf nos cursos de formação de novos auditores e analistas da Receita Federal desde 1993. Atualmente, é chefe substituto da Diana da 5ª RF e gerente do projeto nacional de Trânsito Aduaneiro.
Com informações da Ascom da Receita Federal
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