Controle interno com foco em convênios será tema de seminário
Os procedimentos de controle interno nos convênios administrativos do Estado serão discutidos durante o 2º Seminário de Controle Interno, que acontece nesta quinta-feira (21), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O evento, que terá transmissão por meio de videoconferência para 32 municípios baianos, é promovido pela Auditoria Geral do Estado (AGE), vinculada à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba); Procuradoria Geral do Estado (PGE); e Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O seminário é voltado para servidores que atuam nas coordenadorias de controle interno ou unidades correlatas e outros servidores das administrações estadual e municipal responsáveis pela gestão de convênios ou que tenham interesse pela atividade de controle.
O auditor geral do Estado, Luis Augusto Rocha, explica que o encontro faz parte de uma série destinada a capacitar os servidores que atuam no segmento. “Esta edição vai tratar exclusivamente dos processos de convênios, incluindo os seus fundamentos legais, orientações quanto à sua execução e os principais problemas detectados nas auditorias de convênios”.
Durante o evento serão proferidas três palestras: "Formatação legal e requisitos para a formalização de convênios" (Ivana Pirajá Luckesi, procuradora do Estado); "Execução, acompanhamento e fiscalização / relatórios de execução físico-financeira" (Alberto Queiroz, auditor da Sefaz-Ba); e "Principais irregularidades encontradas pelo controle externo" (Luciano Chaves, diretor da ECPL).
O 2º Seminário de Controle Interno conta com o apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, IAT, União dos Prefeitos da Bahia, Conselho Regional de Contabilidade e União das Controladorias Internas do Estado da Bahia.
Confira a programação completa:
8h às 9h – Abertura
Composição da mesa:
Inaldo Araújo (conselheiro-presidente do TCE)
Osvaldo Barreto (secretário da Educação)
Maria Quitéria (presidente da UPB)
Paulo Moreno (procurador-geral do Estado)
Luis Augusto Rocha (auditor-geral do Estado)
Rômulo Birindiba (diretor do IAT)
9h às 10h30
Palestra "Formatação Legal e Requisitos para a Formalização de Convênios" (Ivana Pirajá Luckesi, procuradora do Estado)
10h30 às 12h
Palestra "Execução, Acompanhamento e Fiscalização / Relatórios de Execução Físico-Financeira" (Alberto Queiroz, auditor-fiscal da Sefaz-BA)
12h30 às 14h
Intervalo para almoço
14h às 15h30
Palestra "Resolução nº144/2013 / Principais Irregularidades Encontradas pelo Controle Externo" (Luciano Chaves, diretor da ECPL)
15h30 às 17h
Socialização de conhecimentos
Com informações do TCE
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