Dia do Contribuinte é comemorado com palestras e atendimentos
Palestras sobre temas de interesse do contribuinte, plantões de atendimento do Procon, do Reclame Aqui, da Receita Federal e da Sefaz-Ba. Esses foram alguns dos serviços oferecidos em evento em homenagem ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, realizado nesta segunda-feira (25) no prédio do Ministério da Fazenda de Salvador, no Comércio.
A ação foi coordenada pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado (Gefe) – vinculado à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) –, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Sesab), a Escola de Administração Fazendária (Esaf / Ministério da Fazenda), a Receita Federal do Brasil e a Controladoria Geral da União (CGU).
Estiveram presentes na mesa de abertura o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza; o diretor regional substituto da Esaf na Bahia, Luciano Costa; o superintendente adjunto da Superintendência da Receita Federal (5ª Região Fiscal), José Ribeiro; o chefe substituto da Controladoria Geral da União na Bahia, Ronaldo de Oliveira; e o coordenador de Educação Ambiental da Sesab, Fábio Barbosa.
Na oportunidade, o superintendente da Sefaz-Ba destacou o objetivo da secretaria de simplificar as obrigações tributárias, com a adoção de iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Escrituração Fiscal Digital (EFD), e outras relacionadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O superintendente destacou também duas importantes novidades a ser lançadas em breve, trazendo modernização, agilidade e economia para os contribuintes: o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
De acordo com José Luiz Souza, a Fazenda Estadual adotou medidas para estimular a regularização de débitos tributários, a exemplo do parcelamento 100% via internet, e, para casos em que há iniciativa de quitação à vista, a duplicação do prazo de defesa e pagamento pelos contribuintes autuados, de 30 para 60 dias. Em outra vertente, o atendimento presencial aos contribuintes passou a ser feito nos postos da rede SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão na capital e no interior, facilitando a vida dos contribuintes.
O superintendente destacou ainda o trabalho feito pelo Estado para conscientização sobre a educação fiscal. Ele lembrou que mais de dois mil professores já foram capacitados para serem disseminadores da educação fiscal, tema que já está inserido como matéria transversal nas escolas. Por fim, destacou José Luiz Souza, a Sefaz agora lidera as iniciativas do Estado na área de controle das despesas em toda a Administração Pública por meio da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, criada em dezembro de 2014, que permitirá o acompanhamento online dos gastos com custeio.
Educação fiscal
O coordenador do Grupo de Educação Fiscal da Bahia (Gefi), Antônio Carlos Costa, que também é gestor do Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF), disse que o evento foi importante, entre outras coisas, para apresentar o grupo à sociedade.
“Falamos um pouco sobre a importância dos tributos e também sobre o controle dos gastos públicos por parte da sociedade. A educação fiscal é uma ação que visa orientar o cidadão no sentido de ser um fiscal dos gastos públicos. Esse é um principio básico”, ressaltou.
O evento contou com parceria do Procon e do site Reclame Aqui, patrocínio do Sicoob Cred Executivo (cooperativa de crédito do funcionalismo público estadual) e apoio da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia (SAMF/BA).
Facebook da Sefaz, eu curto esta ideia.
Twitter: twitter.com/sefazba
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