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Sefaz integra seminário sobre tributação para pequenos negócios
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Com o objetivo de debater a tributação extrafiscal e questões tributárias polêmicas das micro, pequenas e médias empresas, foi realizado nesta terça-feira (26), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o seminário “Tributação para Pequenos Negócios: Entendendo e Praticando”. O evento, que incluiu a participação de dirigentes da Sefaz-Ba e contou na abertura com a presença do subsecretário da Fazenda, João Aslan, teve como público-alvo empresários, representantes de empresas e servidores do fisco.
Na abertura, o 1º vice-presidente da Fieb e coordenador do Conselho da Micro e Pequena Empresa, Carlos Henrique Gantois, defendeu a necessidade de simplificação da carga tributária para o segmento. “O setor produtivo precisa prosperar no Brasil, gerando emprego e renda, principalmente nas micro e pequenas empresas”, afirmou.
O subsecretário da Fazenda da Bahia, João Aslan, ressaltou a importância das micro e pequenas empresas para a geração de empregos. “É necessário um esforço para simplificar e padronizar nacionalmente as obrigações tributárias acessórias e diminuir o contencioso”, afirmou.
Entre as iniciativas do governo baiano que deverão beneficiar os empreendedores, João Aslan destacou o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), uma novidade que a Sefaz-Ba lançará até o início do segundo semestre de 2015 e funcionará como um canal online de comunicação direta entre o fisco e o contribuinte. Segundo o subsecretário, o DT-e será um suporte importante para a fiscalização e agilizará a solução de eventuais pendências com a Sefaz.
Também participaram da mesa de abertura o vice-presidente da Fieb e coordenador do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários, Mário Pithon, o presidente do Centro das Indústrias do Estado da Bahia (Cieb), Reginaldo Rossi, e o presidente do Conselho de Fazenda Estadual (Consef), Rubens Bezerra Soares.
Palestras
Os servidores da Sefaz-Ba Nilson Moscon, da Gerência de Consultas e Orientação Tributária (Gecot), e Joselice Costa de Sousa, da Gerência do Setor Comércio e Serviços (Geces), fizeram apresentação no evento sobre crédito presumido, antecipação parcial, novidades em relação à substituição tributária e ao Simples Nacional, entre outros assuntos.
O seminário contou ainda as palestras “Agenda tributária federal para microempresas e empresas de pequeno porte”, pelo delegado da Receita federal Raimundo Santana, “Tributação Extrafiscal: Função Social do Estado”, pelo vice-presidente da Fieb, Mário Pithon, e “Questões Tributárias Polêmicas das Micros e Pequenas Empresas”, pelo conselheiro do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários (CAFT) da Fieb, Marcelo Reis.
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