Líderes do Sefaz On-line exprimem entusiasmo com lançamento do programa
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Coordenar e monitorar a evolução dos projetos e o cumprimento de prazos e, com isso, garantir a boa execução das ações que envolvem o Sefaz On-line. Essa é a principal função dos 11 líderes que irão conduzir o novo programa da Secretaria da Fazenda da Bahia, que reúne um conjunto de projetos e ações coordenadas com o objetivo de modernizar os processos de fiscalização e tornar mais eficiente o combate à sonegação fiscal.
O programa Sefaz On-line será acompanhado diretamente pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, através de reuniões mensais com esses líderes, com as superintendências de Administração Tributária (SAT) e de Gestão Fazendária (SGF) e com o Escritório de Gestão de Projetos e Processos/APG.
Os dados necessários a esse novo ciclo da fiscalização estão disponíveis graças ao Sped – Sistema Público de Escrituração Digital, que vem sendo implantado de forma conjunta pelas secretarias de Fazenda de todo país. Os avanços do Sped vêm ampliando significativamente a atuação on-line a partir de funcionalidades que já fazem parte do dia-a-dia das empresas, conhecidas por siglas como EFD (Escrituração Fiscal Digital), NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) e MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos).
“O programa Sefaz On-line tem como objetivo desenvolver ações para tornar a Sefaz cada vez mais inserida dentro da nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. Agora é possível obter as informações fiscais dos contribuintes de forma rápida e minuciosa. Além disso, podemos fazer variadas prospecções através de batimentos de dados eletrônicos, o que torna mais fácil o mapeamento de contribuintes irregulares”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.
Conheça os 11 líderes e saiba quais são as expectativas deles em relação ao programa:
Álvaro Bahia (líder do Sefaz On-line na área tributária e do projeto de Avaliação de Escritórios de Contabilidade)
A responsabilidade pela coordenação do Programa Sefaz On-line representa para mim a oportunidade de aplicar, aqui em nossa casa, a experiência e as estratégias exitosas que utilizamos no desenvolvimento dos projetos do Encat. O Programa Sefaz On-line é importante para a Sefaz-Ba porque é composto de um conjunto de ações voltadas para a adequação dos processos vigentes, muitos dos quais foram construídos com base nas premissas do mundo do papel, aos novos conceitos e funcionalidades trazidas pelos Documentos Fiscais Eletrônicos, não só no que se refere a ações de desenvolvimento de novos sistemas, mas, principalmente, pela mudança na cultura e na forma de atuação da Sefaz.
Ednilson Gimenes Rosa (líder do Sefaz On-line na área de tecnologia da informação)
Como líder do Programa para a área de Tecnologia da Informação, meu papel será o de coordenar as ações de TI de todos os projetos que dependem de atividades de desenvolvimento de sistemas no âmbito do Sefaz On-line. Vejo o Programa como uma inciativa de extrema importância no sentido de buscarmos atingir um novo patamar de produtividade na nossa Administração Tributária.
Carlos Maurício Cova (líder do Domicílio Tributário Eletrônico)
Eu encaro o desafio com grande prazer, pois a condução de projetos, especialmente aqueles que podem contribuir para transformar a forma de atuação da organização, me motiva bastante. O Domicilio Tributário Eletrônico (DTE) atuará como um catalisador, potencializando os resultados da malha fiscal censitária e das ações de cobrança, ao garantir uma comunicação ágil, segura e direta da Sefaz com os seus contribuintes. O DTE propiciará aos contribuintes acesso direto a informações fiscais importantes, estimulando inclusive a arrecadação espontânea, uma das principais metas do Sefaz On-line.
Eraldo Bispo de Santana (líder do Canal Verde Bahia)
Na condição de líder do Canal Verde, encaro o desafio com motivação e determinação por entender que se trata de um projeto inovador e importante para a organização. Com o projeto, inicia-se uma nova forma de fiscalização de mercadorias em trânsito conectada à realidade dos documentos fiscais eletrônicos, assegurando maior eficiência e celeridade às atividades de controle de verificação de documentos fiscais e conferência de mercadorias transportadas. O novo modelo, além de trazer ganhos para o fiscal estadual, com o aperfeiçoamento, celeridade e melhoria dos processos de controle do trânsito de mercadorias, proporciona benefícios ao transportador com a redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de divisa e, consequentemente, do tempo de viagem.
Luiz Gonzaga de Almeida (líder da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)
Logicamente terei um papel fundamental no projeto da NFC-e, mas o desafio não é só meu, atingindo toda a Sefaz, principalmente os colegas que lidam de alguma forma com o comércio varejista, seja no planejamento, na fiscalização ou no apoio a estas atividades. O projeto traz ao alcance do fisco dados de vendas do comércio varejista quase em tempo real, possibilitando, assim, a realização de monitoramento constante e, com certeza, melhorará a eficiência da fiscalização deste segmento. Também não podemos esquecer que a NFC-e trará para um grande número de contribuintes possibilidade de alavancar seus negócios com a utilização de novas tecnologias na automação comercial. Vale lembrar ainda que haverá redução de custos para o contribuinte e vantagens para o consumidor.
Marco Antonio Valentino (líder da Central de Operações COE e Controle de Mercadorias em Trânsito)
Este projeto é a oportunidade que nós, funcionários da Secretaria da Fazenda, temos de dar continuidade ao infinito desejo de melhorar os processos de fiscalização. Temos a oportunidade de transformar os atuais processos, que são bons, em processos atualizados ao contexto social, que é altamente dinâmico. A expressão on-line, que está sendo utilizada no nome do programa, expressa o desejo de transformarmos a fiscalização atual, que tenta recuperar créditos fiscais relativos a médio prazo (um ou dois anos atrás) e a longo prazo (cinco anos) em uma atividade de monitoramento e recuperação de créditos fiscais em curtíssimo prazo – um mês após seu vencimento, ou menos.
César Furquim (líder do Centro de Monitoramento On-line)
O desafio é fundamental para nos mantermos produtivos e "vivos" para a organização da qual fazemos parte, a Sefaz Bahia. O trabalho que iremos coordenar está em total consonância com a nova realidade trazida pelos documentos eletrônicos. É uma nova forma de realizar tarefas, visando a obtenção de resultados cada vez melhores, com mais celeridade e foco no combate à sonegação. Com o CMO, a Sefaz irá desenvolver ações de controle e identificar casos de sonegação por intermédio de “laranjas”.
Antonio Carlos Costa (líder do Projeto de Cidadania)
O imposto é da sociedade, ou seja, ela paga e se beneficia com o seu retorno em forma de serviços públicos. Logo, todos devem exigir o pagamento dos tributos. Uma sociedade organizada, consciente, precisa de instrumentos e mecanismos de participação popular no sistema tributário do país. O Projeto de Cidadania propõe a participação da sociedade quanto à exigência da emissão dos documentos fiscais por parte do contribuinte, referentes às suas compras. O projeto prevê a disponibilização de um canal de denúncias e a distribuição de prêmios para os cidadãos que se cadastrarem no programa.
Jadson Bitencourt (líder da Malha Fiscal Censitária)
O projeto Malha Fiscal Censitária está redefinindo o modo como a Sefaz desempenha a função de fiscalização tributária. A adequada seleção de tecnologias e uma abordagem inovadora na concepção do sistema permitirá que a Sefaz avance gradualmente da fiscalização amostral para a fiscalização censitária, e aumente a eficiência na alocação do seu enorme potencial humano. A sistematização do papel do contribuinte na garantia da qualidade da informação prestada minimizará o esforço dedicado à correção de erros, permitindo concentrar maior atenção nas mais graves infrações à legislação tributária. Ter a oportunidade de liderar este projeto, legado do trabalho de muitos colegas da Geafi e do Redesenho da SAT, é uma honra, uma responsabilidade, mas, principalmente, um grande estímulo.
Guilherme Teixeira Rocha (líder da Gestão do Simples Nacional)
A iniciativa de implantar projetos inovadores, que buscam alinhar os nossos processos com a realidade que vivemos hoje, certamente irá otimizar a receita tributária, dando maior sustentação ao nosso Estado. Com o projeto de Gestão do Simples Nacional, faremos o acompanhamento e a identificação de inconsistências em um universo mais amplo, através da análise de documentos fiscais eletrônicos. Encaro este trabalho com muita motivação e disposição para contribuir com a Sefaz e com o meu Estado.
Carlos Augusto Paul Cruz (líder do Painel de Planejamento da Fiscalização)
O projeto Sefaz On-line insere o Estado da Bahia definitivamente na era digital. O PPF assume o papel de integrar as diversas áreas da fiscalização, oferecendo aos gestores uma ferramenta ágil e completa de apoio às suas decisões, o que, em última análise, oferecerá ao cidadão um serviço mais eficiente e moderno, e ao Estado uma fiscalização eficiente. Participar deste projeto é antes uma satisfação do que um desafio, é uma demonstração de confiança na capacidade de nosso corpo técnico e a certeza do apoio de nossa liderança.
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