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Escritório da ONU quer promover as PPPs no país por meio da RedePPP
Uma comitiva da United Nations Office for Project Services (Unops), braço operacional da Organização Nações Unidas (ONU) que apoia a implementação de projetos humanitários e de desenvolvimento em todo o mundo, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (5), na Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), com representantes do governo baiano e do BNDES para discutir alternativas de atuação conjunta para promoção das parcerias público-privadas no Brasil.
A proposta é alavancar a atuação da RedePPP – Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas, que inclui estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento, reunindo 30 participantes, sob a coordenação da Sefaz-Ba.
A gerente da Unops para o Brasil, Suelma Rosa, e o assessor sênior em PPPs para a América Latina, Mario Maza, reuniram-se com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, o chefe do Departamento de Estruturação de Projetos no BNDES, Marcelo Marcolino, o assessor especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ailton Cardozo, e o coordenador da RedePPP e chefe da Secretaria Executiva de Projetos de PPP da Sefaz-Ba, Rogério Princhak.
O coordenador da RedePPP afirmou que a parceria irá viabilizar alguns projetos prioritários da rede, como a formação de uma base de dados para apoiar o governo federal, os estados e os municípios no desenvolvimento de novas parcerias público-privadas. “Os recursos serão utilizados principalmente para o desenvolvimento de sistemas, de treinamentos e de capacitações”.
A gerente de Programa da Unops, Suelma Rosa, disse que essa é uma fase inicial de detalhamento do projeto e de negociações, mas que “certamente será firmada uma parceria para muitos anos”. “A Unops está apoiando esse projeto de gestão de conhecimento na área de parceria público-privada. Além disso, estamos nos aproximando cada vez mais da unidade de PPP para apoiar a parte de desenvolvimento de projetos, área em que a Unops é especialista, principalmente na gestão de contratos e no desenho das transações”, explica.
Mario Maza ressaltou que o papel da Unops é potencializar o desenvolvimento dos serviços voltados para pessoas com mais necessidades. “Sabemos que as finanças dos estados não são suficientes para tudo o que se necessita, como os serviços públicos de saúde, educação, transporte etc. E nossa intenção é apoiar esses governos. Estamos trabalhando com o Estado da Bahia para nos inteirar mais sobre todas as PPPs do Brasil. O trabalho do Hospital do Subúrbio, em particular, é impressionante, muito bom. Todos podem aprender muito com o projeto”.
A RedePPP
A RedePPP tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação.
O grupo inclui os estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Piauí, Paraíba e o Distrito Federal, os municípios de Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Paraty/RJ, Uberaba/MG, Niterói/RJ, Salvador/BA e Sorocaba/SP, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
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