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SAT e UCS capacitam fazendários para atuação nos CMOs
Cerca de 30 servidores da área de fiscalização, lotados nas DATs Metro, Norte e Sul, participam, nesta terça (11) e na quarta (12), de uma capacitação sobre a atuação nos Centros de Monitoramento On-line (CMO), uma das novas ferramentas do Programa Sefaz On-line. O curso, que acontece na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/Sefaz), está sendo ministrado pelo líder do programa Sefaz On-line, Álvaro Bahia (SAT), e pelo líder do projeto CMO, César Furquim (DPF/Geafi).
De acordo com Furquim, o treinamento visa capacitar os servidores para realizar os monitoramentos através dos CMOs, que serão instalados nas três diretorias de Administração Tributária. “O objetivo é que a equipe possa rastrear empresas que abrem e fecham em períodos curtos, emitindo notas falsas e acobertando outras práticas criminosas, como o transporte irregular de mercadorias roubadas e transferências de créditos fiscais para diminuição do imposto a pagar pelo destinatário da mercadoria”.
O líder do CMO explica ainda que os alvos serão documentos eletrônicos com conteúdo inconsistente, a exemplo de declarações entregues ao fisco com os campos zerados ou contendo erros de preenchimento, e ainda estabelecimentos inscritos na Sefaz e mantidos em ‘estado de hibernação’, ou seja, sem realizar operações, o que pode significar que fazem parte de esquemas em que um mesmo fraudador cadastra diversas empresas visando a manutenção de fraudes descobertas pelo fisco.
O líder do Sefaz On-line, Álvaro Bahia, ressalta que o CMO é uma iniciativa inédita da Sefaz-Ba, inserida no âmbito de adequações que todas as administrações tributárias estaduais terão que adotar. Segundo ele, o objetivo é alinhar os atuais processos de fiscalização ao cenário digital, formado pelo uso massivo de documentos fiscais eletrônicos, e à tendência de simplificação dos processos de abertura e encerramento de empresas.
“Os CMO representam a Sefaz operando on-line, proativa e focada no combate às práticas adotadas pelos ‘hackers fiscais’, atuando num cenário de avaliação qualitativa acerca do comportamento das empresas e seus respectivos escritórios de contabilidade. O objetivo desses centros de monitoramento é identificar e impedir a atuação danosa dessas empresas, que em muitos casos operam em ciclos de ações massivas de sonegação”, explica Álvaro.
Equipes de trabalho
O time do CMO será divido em duas equipes com funções distintas. A primeira equipe atuará de forma centralizada, nas DATs, e será responsável pelo monitoramento on-line e pela gestão das ocorrências identificadas a partir das ferramentas de mineração de dados e relatórios de rastreamento, construídos especificamente para utilização dos CMOs.
A segunda fará a atuação operacional, e ficará alocada nas maiores inspetorias fazendárias (Infaz) e conectada com a equipe de monitoramento de sua respectiva DAT. Este grupo será responsável por constatar, em campo, irregularidades praticadas pelos chamados “sonegadores subterrâneos”, que realizam movimentações suspeitas envolvendo uso de laranjas e fraudadores que se disfarçam como empresas regulares para burlar o fisco.
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