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Sefaz On-Line lança DT-e e CMO em setembro, e líderes detalham projetos
Reunindo inovações de grande impacto com lançamento já definido, como o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e o Centro de Monitoramento On-Line (CMO), agora em setembro, e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), prevista para o segundo semestre, além da ampliação do Canal Verde Brasil-ID, o programa Sefaz On-Line seguirá ampliando a inserção do fisco baiano na nova realidade de dados digitais. O estágio atual das ações e os seus desdobramentos futuros foram tema de reunião nesta segunda (24) no Gabinete da Sefaz.
Presidida pelo subsecretário João Aslan, a reunião teve a participação dos superintendentes de Administração Tributária, José Luiz Souza, e de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Antonio Félix Mascarenhas, e dos líderes de projeto do Sefaz On-Line.
Inicialmente, os líderes do programa pela SAT, Álvaro Bahia, e pela SGF-DTI, Ednilson Gimenes Rosa, fizeram uma avaliação estratégica do programa, na visão das respectivas unidades. As características gerais e o andamento de cada projeto foram expostas pelos líderes Carlos Maurício Cova (Domicílio Tributário Eletrônico), Jadson Bitencourt (Malha Fiscal Censitária), César Furquim (Centro de Monitoramento On-Line), Eraldo Bispo de Santana (Canal Verde Brasil – ID), Álvaro Bahia (Avaliação de Escritórios de Contabilidade), Luiz Gonzaga de Almeida (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), Antonio Carlos Costa (Programa de Cidadania), Marco Antonio Valentino (Central de Operações Estaduais e Controle de Mercadorias em Trânsito), Carlos Augusto Paul Cruz (Painel de Planejamento da Fiscalização) e Guilherme Teixeira Rocha (Gestão do Simples Nacional).
O subsecretário João Aslan ouviu explicações de cada um dos líderes e discutiu cronogramas, avanços, dificuldades e a melhor forma de superá-las.
Integração
“Todos os projetos estão relacionados à utilização dos dados digitais, por isso estão integrados entre si e vêm sendo desenvolvidos de modo harmônico”, afirmou o superintendente José Luiz Souza.
Para dar suporte à implantação dos projetos, o líder da área de Tecnologia da Informação, Ednilson Gimenes Rosa, ressaltou que, só no que se refere aos investimentos em tecnologia, são ao todo 27 ações integradas a serem executadas em 42 meses, além do desenvolvimento de dez sistemas.
Álvaro Bahia, que lidera um dos projetos do Sefaz On-Line e também é responsável pela coordenação da área tributária do programa, destacou que os projetos se subdividem em eixos distintos: relacionamento com a sociedade, segmentação e planejamento da fiscalização e fiscalização de mercadorias em trânsito.
No eixo de relacionamento com a sociedade estão o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Avaliação de Escritórios de Contabilidade (AEC) e o Programa de Cidadania. O eixo de segmentação e planejamento da fiscalização, por sua vez, reúne o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), a Malha Fiscal Censitária (MFC), a Central de Operações Estaduais e Controle de Mercadorias em Trânsito (COE), a Central de Monitoramento On-Line e a Gestão do Simples Nacional. Já a fiscalização de mercadorias em trânsito compreende o Canal Verde Brasil – ID e a migração do sistema da COE para o ambiente corporativo da Sefaz.
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