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Módulo de gestão de recursos captados do Fiplan será lançado em outubro
A Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) da Secretaria da Fazenda capacitará, a partir da próxima semana, servidores de secretarias e órgãos do governo que irão utilizar o novo Módulo de Gestão de Recursos Captados (MGRC) do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan). O MGRC irá substituir o Módulo de Contratos e Convênios – MCC e sua primeira etapa deve entrar em operação no final do mês. A funcionalidade foi apresentada nesta quinta (1º) e na sexta-feira (2), pela superintendente da SPF, Luíza Amélia Mello, aos assessores de Planejamento e Gestão e aos coordenadores de Orçamento e de Convênios do Estado, em evento no auditório da Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (UCS/SGF).
Realizada em parceria com a UCS/SGF, o ciclo de capacitação terá início no dia 8 de outubro e cada turma terá 16 horas de aulas práticas, nos laboratórios da Universidade Corporativa, com previsão de serem fechados até oito grupos. A inscrição de participantes deve ser solicitada pelos gestores das áreas através do e-mail capacitacaoareafinanceira@sefaz.ba.gov.br. As aulas serão ministradas pela equipe da Diretoria de Contratos e Convênios da SPF, sob coordenação do diretor José Barreto Bittencourt.
De acordo com Luíza Amélia, o novo módulo tem por finalidade a gestão dos recursos captados através do acompanhamento dos convênios, contratos de repasses, operações de créditos interna e externa e outros instrumentos de captação. O monitoramento acontece desde a etapa de proposição/negociação até a prestação de contas. “Esses dados possibilitam aprimorar a captação e a execução, bem como viabilizar a geração de informações cadastrais, físicas, financeiras e orçamentárias que irão subsidiar as previsões de receita, planejamento, desenvolvimento e execução dos instrumentos de planejamento do Estado, como o PPA, a LDO e a LOA”, explica.
Novos desenvolvimentos estão previstos para as próximas etapas do Módulo, incluindo as funções de consultas de rendimentos e cronograma liberado de contrapartida, acompanhamento do instrumento de captação, relatórios gerenciais de execução e a transferência de dados referente às propostas registradas pelos diversos órgãos e unidades no Sistema de Convênios Federal - Siconv. De acordo com o diretor de Contratos e Convênios da SPF, José Bittencourt, também está prevista para etapas futuras a integração do sistema Estadual com o Federal, de forma que o Siconv seja alimentado através da exportação de alguns dados do Fiplan.
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