Por dentro da Sefaz: Coordenação exerce o controle interno na Fazenda
Nesta edição da série de matérias Por Dentro da Sefaz, apresentamos a Coordenação de Controle Interno, responsável por planejar, executar, coordenar, controlar e avaliar as atividades de controle interno, no âmbito da Secretaria da Fazenda.
As coordenações de controle interno foram instituídas a partir da reforma administrativa da transição de governo, em 12 de dezembro de 2014, conforme a lei 13.204, e têm como principais atribuições o planejamento, a execução, a coordenação e a avaliação das atividades de controle interno no âmbito dos órgãos e entidades do poder executivo estadual. Na Sefaz, a Coordenação de Controle Interno é gerida pela auditora fiscal Teresinha Carvalho, que já atuou na Inspetoria de Ilhéus, na Diretoria do Tesouro, na coordenação executiva do SAC e como analista de negócios do Fiplan.
A Coordenação é vinculada ao Gabinete do Secretário e recebe as orientações técnicas da Auditoria Geral do Estado (AGE). "Nós orientamos os gestores de bens e recursos públicos e os responsáveis por convênios e contratos, assegurando o cumprimento de normas e princípios legais, de forma opinativa e preventiva", explica Teresinha.
A Coordenação de Controle Interno desenvolve um trabalho de cooperação com a AGE, sendo responsável por encaminhar relatórios das atividades de controle interno realizadas na Sefaz; por propor medidas que visem à normatização dos procedimentos operacionais do controle interno, com objetivo de prevenir erros e de promover a racionalização na utilização de recursos públicos; por colaborar em auditorias que forem desenvolvidas nas unidades fazendárias e acompanhar e controlar a implementação de providências recomendadas pela AGE.
Além disso, a Coordenação também acompanha as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e auxilia a Sefaz na prestação de contas que é apresentada anualmente ao órgão.
Facebook da Sefaz, eu curto esta ideia.
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