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Seminário em São Paulo define diretrizes do Brasil-ID
O modelo de sustentabilidade, os papéis dos atores envolvidos e as legislações específicas do Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil-ID) foram apresentados nesta terça-feira (10), em São Paulo, durante o seminário de lançamento da nota técnica do programa. O Brasil-ID é um projeto do Encat - Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, que conta com a coordenação técnica da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) e envolve as Fazendas de todos os estados.
Na oportunidade, foi realizada uma apresentação sobre o Canal Verde Bahia, um projeto inovador da Sefaz-Ba que permite agilizar o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, graças à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. “O Canal Verde serviu de base para várias definições no projeto do Brasil-ID, que tem uma abrangência a nível nacional”, ressaltou o auditor fiscal da Sefaz-Ba Álvaro Bahia.
A apresentação da nota técnica foi realizada conjuntamente pelas equipes do Encat e do Von Braun Labs, instituição parceira e braço tecnológico de suporte ao projeto. A abertura ficou a cargo do coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz-Ba, Eudaldo Almeida de Jesus. Pela Fazenda da Bahia, esteve presente também o gerente de Mercadorias em Trânsito, Eraldo Bispo de Santana.
Sobre o Brasil ID
O Brasil-ID é um sistema que permite o rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos de veículos de transportadoras através de radiofrequência. Na Bahia, a primeira aparelhagem, que inclui antena, computadores, sistema wireless e equipamentos específicos, foi instalada no posto fiscal Benito Gama, na região de Vitória da Conquista, na BR 116, onde circulam aproximadamente 1500 veículos de carga por dia. O equipamento possibilita o rastreamento dos caminhões credenciados que passam no local, que vão circular com chips de Identificação por Radiofrequência (RFID) que permite a identificação dos documentos fiscais eletrônicos e da mercadoria transportada.
Da forma tradicional, cada parada nos postos fiscais chega a durar até uma hora, o que acaba sendo um transtorno tanto para o motorista, que atrasa a sua viagem, quanto para o técnico responsável pela fiscalização, que tem que fazer manualmente a conferência das notas fiscais e das cargas transportadas.
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