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Sefaz realiza 46ª reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
Nos dias 26 e 27/11, a Bahia foi sede da 46ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e financeiras de ordem nacional, com impacto nas finanças dos estados. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no CAB. Na quarta-feira (25), no prédio-sede da Sefaz-Ba, foram realizadas as reuniões prévias do Gefin, com os participantes dos Grupos de Trabalho (GTs) da Dívida Pública, Contabilidade e Qualidade do Gasto.
O encontro foi aberto pelo subsecretário da Fazenda, João Aslan. O subsecretário ressaltou o momento difícil vivido pelas finanças dos Estados, com muitos desafios em comum para o fechamento das contas de 2015, e destacou, neste contexto, a importância do trabalho do Gefin. “Diante de um cenário econômico adverso, o trabalho do Gefin torna-se ainda mais relevante, no sentido de unir esforços e buscar soluções conjuntas para enfrentarmos não só os problemas atuais mas também os que ainda estão por vir”, afirmou.
No caso da Bahia, observou o subsecretário, graças aos esforços do Estado para assegurar a manutenção do equilíbrio fiscal, os salários estão em dia e o nível de investimentos permaneceu equivalente ao de 2014 até o encerramento do segundo quadrimestre, apesar da forte redução nos recursos provenientes de convênios com o governo federal e a perda real de arrecadação produzida pela retração da economia. O Estado, entretanto, enfrenta dificuldades no encerramento do exercício e vem adotando medidas extraordinárias, como o recente decreto de redução de despesas assinado pelo governador Rui Costa.
Também integraram a mesa de abertura do encontro o presidente do Gefin e assessor do Gabinete da Sefaz-Ba, Augusto Monteiro, o diretor do Tesouro do Estado, Arlindo Santana, a coordenadora Executiva do Gefin, Célia Carvalho (SP), e o coordenador Administrativo e Financeiro do Grupo, Roberto Yamazaki (SP).
Agenda
O Gefin reúne subsecretários, contadores gerais e assessores de Secretarias de Fazenda e de Finanças dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal. No primeiro dia, os representantes dos estados analisaram temas como dívida pública, precatórios, depósitos judiciais, transferências da União aos Estados, convergência contábil aos padrões internacionais, regularidade fiscal, entre outros, com ênfase na busca de alternativas para o enfrentamento do atual cenário de crise fiscal enfrentado pelo país.
Na sexta (27), o evento teve prosseguimento com a realização de palestras. Adrián Centurión, coordenador executivo do Fórum Permanente de Dirigentes de Orçamento e Finanças da Argentina, falou sobre a atuação do grupo e os mecanismos de coordenação fiscal dos estados argentinos. O professor Fernando Rezende, da FGV, trouxe para discussão o tema “Ajuste Fiscal e Reforma Orçamentária no Brasil”. Antônio Nucifora e Massimo Mastruzzi, do Banco Mundial, apresentaram o assunto: “Como tirar o máximo proveito dos recursos públicos”.
Pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ana Lúcia Dezolt falou sobre a “Formação de Rede de Cooperação em Compras Públicas” e José Tostes e Cristina MacDowell a respeito do “Processo de Modernização das Administrações Financeiras no Âmbito do Profisco”.
Propósito
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais busca promover a política de mútua colaboração, disponibilização de dados e informações sobre medidas adotadas e sistemas desenvolvidos com o objetivo de racionalizar procedimentos pertinentes à área de finanças dos estados, uniformizar os procedimentos e implementar soluções para problemas comuns às unidades federadas. Ele tem ainda como missão acompanhar o desenvolvimento da política de finanças públicas junto aos Estados, propondo discussões sobre temas de interesse comum.
Os objetivos do Gefin incluem a busca do equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais, através de estudo, desenvolvimento e disseminação de modernas técnicas de Finanças Públicas, bem como o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas áreas de programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira, escrituração e consolidação de contas (contabilidade pública), transparência fiscal, dívida pública, receita e despesa pública, gestão fiscal, legislação e qualidade do gasto público.
*Com informações do Gefin (http://www.gefin.net.br)
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