Grupo de Educação Fiscal realiza evento "Cidadania Fiscal em Ação"
Como forma de celebrar o Dia Nacional de Combate à Corrupção, o Grupo de Educação Fiscal do Estado da Bahia (Gefe-Ba), coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), realizou na segunda-feira (30/11) o evento Cidadania Fiscal em Ação. O encontro aconteceu no Espaço Xisto Bahia, em Salvador, com o objetivo de ajudar a promover uma conscientização acerca da função socioeconômica dos tributos e da importância da participação dos cidadãos no controle social e fiscal do Estado.
A programação começou com a peça teatral "Caí na Malha Fina", musical apresentado pelo Núcleo de Teatro da Superintendência Regional da Receita Federal da 5ª Região Fiscal. De forma lúdica, a montagem contou a história de um empresário que ignorou seus princípios éticos e desrespeitou as leis para obter mais lucro. Ao “cair na malha fina”, ele revisita seu passado e tenta consertar seus erros. Dessa forma, o espetáculo mostrou como evitar as irregularidades fiscais.
Em seguida, Iara Dórea, vice-presidente para Assuntos de Tecnologia de Gestão do Observatório Social do Brasil, realizou a palestra "Observatório Social", em que explicou o que é um Observatório Social (OS), como funciona e como participar, além de exibir os resultados dos OS existentes no país. Por fim, Romualdo dos Santos, da Controladoria Geral da União (CGU), conduziu um debate sobre os temas vistos durante o evento.
“O Programa de Educação Fiscal visa oferecer à sociedade contribuições permanentes para a formação da cidadania plena, orientando quanto ao pagamento dos tributos, controle dos gastos públicos, enfim, tudo relacionado à área fiscal”, explicou Antônio Carlos Costa, coordenador do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-Ba.
Saiba mais sobre o Gefe-Ba
O Gefe-Ba foi criado em 10 de dezembro de 2014, através do decreto nº 15.737, com o objetivo de promover a conscientização dos cidadãos para a função socioeconômica dos tributos; a socialização dos conhecimentos sobre a administração pública, a alocação de recursos, o controle dos gastos públicos e a tributação; a promoção de condições para que o cidadão amplie seus conhecimentos sobre o exercício do controle social e fiscal do Estado e o fortalecimento do comportamento ético na administração pública por meio de ações voltadas à educação fiscal.
Além da Sefaz-Ba, que coordena o grupo, fazem parte do Gefe-Ba a Secretaria da Educação, a Superintendência Regional da Receita Federal da 5ª Região Fiscal, o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária na Bahia (Centresaf) e a Controladoria Geral da União no Estado da Bahia (CGU-Ba).
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