Desenvolvimento e responsabilidade fiscal são conciliáveis, diz Vitório
Em artigo publicado na edição desta terça-feira (8) do Jornal A Tarde, sob o título “Desenvolvimento e Responsabilidade Fiscal”, o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, aborda o atual cenário de estagnação econômica brasileira e pergunta: “É possível conciliar investimentos públicos com responsabilidade fiscal?”
Observando que há muito tempo o Brasil investe em patamares abaixo de 20% do PIB, Vitório lembra que desde 2016 esse indicador piorou e ficou abaixo de 16%. O investimento público, pondera, responde por menos de três pontos percentuais desse número. O texto constata que é impossível gerar crescimento e abundantes empregos com investimentos tão baixos.
Ao enfatizar a necessidade de se estabelecer um debate urgente sobre a questão, Vitório destaca os resultados obtidos pela Bahia, onde o governo se empenha em ampliar os investimentos, sem descuidar dos gastos sociais e do enquadramento nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Sabemos que regionalmente não superaremos todas as questões que dificultam investimentos no país, pois a omissão do Governo Federal é grande e nenhum Estado sozinho tem força para compensar essa falta. Mas a Bahia está fazendo a sua parte”, afirma o artigo.
Confira abaixo a íntegra do texto:
Desenvolvimento e responsabilidade fiscal
Manoel Vitório
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia
O Brasil vai conseguir romper a bolha de estagnação econômica em que se encontra? Isso é viável sem mudar nosso nível de investimentos? É possível conciliar investimentos públicos com responsabilidade fiscal?
Há muito tempo no Brasil se investe em patamares abaixo de 20% do PIB. Desde 2016 esse indicador piorou e ficou abaixo de 16%. O investimento público responde por menos de três pontos percentuais desse número. É impossível gerar crescimento e abundantes empregos com investimentos tão baixos. Para comparação, a média de todos os emergentes é maior que 30% e nossos vizinhos da América Latina e Caribe tiveram um investimento médio quase 4 pontos percentuais maior que o nosso nos últimos anos.
Esse é um debate urgente, mas no clima conflagrado em que vivemos, desenvolvimentistas seriam gastadores inconsequentes; e do outro lado do campo estariam liberais comprometidos com a responsabilidade fiscal via controle de gastos, inclusive sociais, com planilhas no lugar do cérebro.
Nenhuma dessas caricaturas, porém, se aplica à política fiscal adotada pela Bahia nos últimos anos, sob a liderança de Jaques Wagner e Rui Costa, que decidiram que o esforço da Sefaz deveria estar voltado para ampliar os investimentos do Estado, sem descuidar dos gastos sociais e do enquadramento nos parâmetros da LRF.
Nossos resultados são nossa melhor contribuição para o debate, pois demonstram que a contradição entre desenvolvimentismo e responsabilidade fiscal pode ser contornada, desde que haja uma disposição firme de combater a sonegação, racionalizar gastos de custeio e direcionar a economia produzida para investimentos, diretos ou por meio de PPPs.
Fato é que a variável determinante da dinâmica econômica, no fim das contas, é a chamada formação bruta de capital fixo, com seu efeito multiplicador, e não há nenhuma forma de gastar dinheiro público mais nobre e de consequências mais duradouras que bons investimentos, desde que não sejam negligenciados gastos sociais, principalmente em saúde e educação, áreas onde, convém registrar, temos alocado recursos acima dos níveis exigidos pela Constituição.
Sabemos que regionalmente não superaremos todas as questões que dificultam investimentos no país, pois a omissão do Governo Federal é grande e nenhum Estado sozinho tem força para compensar essa falta. Mas a Bahia está fazendo a sua parte. Em 2019, assim como em anos anteriores, só São Paulo, cuja receita é o quíntuplo da nossa, tem investido mais que a Bahia, em valores brutos. Metrô, VLT, estradas e avenidas, hospitais, a ponte Salvador-Itaparica, cujo edital já foi lançado, tudo isso gera mais qualidade de vida, oportunidades de novos negócios, mais produtividade e, o mais importante: mais empregos!
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