PPP do Hospital Metropolitano é apresentada para investidores na B3
Aspectos técnicos relacionados ao formato da licitação, garantias e modelagem do contrato de concessão do Hospital Metropolitano, o segundo contrato de parceria público-privada (PPP) de serviços clínicos e hospitalares do Brasil, foram apresentados na última segunda-feira (26) durante um road show para investidores e outros interessados, transmitido ao vivo no site da B3 de São Paulo (Bolsa de Valores). O leilão para gestão privada do hospital está previsto para o dia 20 de maio.
O evento contou com as apresentações do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, da titular da Secretaria Executiva de PPP do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), Priscila Romano, e da diretora de Operações da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste), Camila Aguiar.
O secretário de Saúde do Estado falou sobre os aspectos estruturais do hospital, sobre outros projetos de PPP bem-sucedidos na área de saúde, e ainda sobre projetos futuros relacionados aos hospitais da Mulher e da Costa do Cacau, previstos para início em 2021, e aos hospitais Ortopédico da Bahia e da Costa das Baleias, previstos para 2022.
Segundo Fábio Vilas-Boas, “o Hospital Metropolitano é de extrema importância para a Bahia porque garante um atendimento de alta complexidade em uma região estratégica do Estado”. O governo estadual investiu, entre obras e equipamentos, mais de R$ 173 milhões no projeto. Essa será a quarta parceria público-privada na área da saúde na Bahia e a maior unidade de atendimento hospitalar do Brasil nesta modalidade.
A secretária executiva de PPP em exercício, Priscila Romano, disse esperar um leilão bastante competitivo. “Nosso programa de PPP conta com diversos projetos bem-sucedidos em execução a mais de 10 anos. Os contratos oferecem segurança jurídica e contam com respaldado de legislação específica. Além disso, o Estado possui um fluxo de pagamento garantido, além do FGBP - fundo garantidor baiano de parceria que pode ser acionado caso exista uma eventual inadimplência do contrato e dando um maior respaldo para suportar a modelagem econômico-financeira do projeto”, ressaltou.
Já Camila Aguiar falou sobre aspectos financeiros do contrato, garantia de execução, garantia pública, além do fluxo de pagamento. Segundo ela, a PPP do Hospital Metropolitano é beneficiada por um fluxo de pagamento diferenciado, com contrapartida do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP), que é uma garantia para o parceiro privado. “Esse fluxo é eficiente para o pagamento das contraprestações a tempo”, reforçou.
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