Projeto de concessão da Ceasa está aberto a consulta pública até 15/08
O Projeto de Concessão da Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) está aberto a contribuições, críticas e sugestões até às 23h59 do dia 15 de agosto. A consulta pública lançada no dia 5 de julho pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) envolve edital, contrato e os demais anexos relativos à concessão, e está disponível no endereço http://www.sde.ba.gov.br/index.php/concessaoceasasalvador/. A licitação deve ocorrer ainda este ano.
Como parte do calendário da consulta pública, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a BahiaInveste apresentaram o projeto nesta quinta-feira (15) para permissionários do equipamento público. Participaram da apresentação o chefe de Gabinete e a diretora de Mercados da SDE , Luís Gugê e Danielle Luz, a diretora de Operações da BahiaInveste, Camila Aguiar, e Priscila Romano, secretária executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
O evento integra roadshow com o objetivo de esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e do contrato propostos para a concessão. Outro objetivo é apresentar aos interessados partes importantes da modelagem do projeto.
Programa de PPPs e Concessões do Estado
A secretária executiva de PPPs da Sefaz-Ba, Priscila Romano, enfatizou a importância do procedimento de consulta pública para que o Estado possa ouvir a sociedade sobre o projeto estruturado, permitindo que todos se manifestem, sugiram e esclareçam dúvidas nesta fase de escuta de contribuições. Ela ressaltou ainda a solidez do Programa de PPPs e Concessões do Estado da Bahia, “que preza pelo segurança jurídica do ambiente de negócios para que o Estado possa atrair investimentos e promover a infraestrutura adequada para a melhoria da prestação dos serviços à população”.
Entre os contratos de PPP em vigor na Bahia estão os do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, do Hospital do Subúrbio e do Instituto Couto Maia, além daqueles em processo de implantação, como os do VLT do Subúrbio Ferroviário e da Ponte Salvador-Itaparica. Um destaque entre os contratos de concessão vigentes no Estado é o da rodovia BA-093.
Concessão de 35 anos
A concessão pública para gestão, ampliação, modernização e manutenção da Ceasa terá duração de 35 anos, e prevê que o futuro concessionário ficará responsável por construir quatro novos galpões, uma praça de alimentação, um prédio logístico de funcionários e um novo frigorífico, reformar os cinco galpões existentes, além de ampliar a área de carga e descarga e implantar estacionamentos e área de convivência.
Redução do tempo de distribuição dos produtos, oferta de novos itens, maior aproximação entre o produtor e o distribuidor e uma expansão que aperfeiçoe a competitividade gerando assim melhores preços ao consumidor são algumas das vantagens da concessão.
Os comentários e sugestões que contribuirão para o aprimoramento do processo de licitação serão sistematizadas pela Comissão de Planejamento, Coordenação e Supervisão do processo referente à Concessão da Ceasa/Ba.
Hortifrutigranjeiros
A Ceasa representa hoje o mais importante mercado atacadista de hortifrutigranjeiros da Região Metropolitana de Salvador, atendendo a supermercados, hotéis restaurantes, hospitais e pequenos comerciantes. Em seus 941 mil metros quadrados de área total e 493 mil metros quadrados de área construída, a Central movimentou, em 2018, 586,6 mil toneladas de alimentos. São comercializados cerca de 140 itens que compõem a cadeia de produtos hortifrutigranjeiros, além de cereais.
Fundada em 28 de março de 1973 com a finalidade de racionar e otimizar os processos de comercialização e abastecimento de produtos alimentícios, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, a Ceasa possui importante papel na cadeia produtiva e de distribuição dos produtos hortifrutigranjeiros. O equipamento contribui para a garantia de escoamento, servindo assim para assegurar a produção agrícola e o desenvolvimento do campo.
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