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Carta de Serviços agiliza contatos com o público externo
Redesenhada para assumir a função de porta de entrada virtual da Secretaria, a Carta ganhou novos recursos tecnológicos que dão total autonomia ao usuário.
A nova Carta de Serviços da Sefaz-Ba, em destaque no www.sefaz.ba.gov.br, está facilitando a vida dos usuários e também dos fazendários que têm contato com o público e agora contam com a facilidade de uso da ferramenta para agilizar o atendimento a demandas externas. Totalmente redesenhada para assumir a função de porta de entrada virtual da Secretaria, a Carta de Serviços ganhou novos recursos tecnológicos que dão total autonomia ao usuário e evitam que ele precise entrar em contato com os demais canais de atendimento da Sefaz, a exemplo do Fale Conosco e do call center (0800 071 0071).
Ao todo 144 serviços da Secretaria podem ser acessados sem necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial. Basta clicar no banner Carta de Serviços, no alto da página: as opções estão listadas em ordem alfabética, mas também é possível digitar palavras-chave para fazer a busca.
Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado às informações necessárias, incluindo documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão. A reformulação da Carta de Serviços é parte do programa Sefaz 100% Digital, que reúne ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital.
Orientação às inspetorias
Moisés Piropo, gerente de Atendimento Presencial da Sefaz-Ba, ressalta que a Carta já reúne praticamente todos os serviços da Secretaria, o que facilita a rotina de quem atua em setores que são muito procurados pelo público externo, em especial as inspetorias. “O pessoal das inspetorias precisa conhecer melhor a Carta de Serviços pois nela já é possível resolver tudo que passa pelo atendimento, incluindo os documentos exigidos e orientações. Caso haja demanda por parte de usuários externos, basta orientar que estes acessem a Carta”, explica.
Os serviços com maior impacto no dia a dia das inspetorias e que podem ser redirecionados para a Carta de Serviço, de acordo com o gerente, incluem informações sobre procedimento para parcelar débitos, emissões de DAE para IPVA e para parcela vencida de parcelamento e emissão de Nota Fiscal Avulsa. A demanda por este último serviço é grande, diz Moises Piropo, “mas a Corap tem orientado os contribuintes com frequência. Das cerca de quatro mil senhas demandadas por mês por usuários, a maior parte é para emissão de Nota Avulsa pelo site da Sefaz”.
Mais agilidade
O supervisor de Avaliação de Bens em Processos de ITD, Marcus Campos, conta que a Carta de Serviços tornou mais simples a interação com os contribuintes. Eles ressalta em especial os avanços obtidos com o Módulo Peticionamento, nova funcionalidade do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) que permite ao próprio usuário externo criar e acompanhar o seu processo no ITD, seja de inventário, dissolução conjugal ou doação. “A demanda externa pelos outros canais de comunicação, como telefone, e-mail e presencial, reduziu-se bastante, porque a Carta é autoexplicativa em relação ao cadastramento neste sistema”.
A tramitação de processos pelo SEI e a nova Carta de Serviços “resultaram em um ganho de qualidade muito grande, trazendo mais agilidade e interatividade à relação com o contribuinte”, avalia. Em plena Pandemia, diz Marcus, “a demanda por atendimento pessoal diminuiu até no SAC, o que trouxe maior comodidade para o contribuinte e permitiu que a nossa equipe passasse a ter mais tempo para atender melhor, nos casos em que o contato direto ainda é necessário, o que representa a última etapa da nossa atividade finalística, além de ensejar maior atenção naquelas de apoio, que propiciam a sua melhoria contínua”.
Campos observa que, ao lado do programa Sefaz 100%, os avanços também precisam ser creditados à iniciativa e à liderança do inspetor de Fiscalização do ITD, José Roberto Carvalho, que conduziu muitas mudanças procedimentais e, sobretudo, tecnológicas na área.
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