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Reunião de Metas colhe sugestões para melhoria dos indicadores do fisco
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O encontro foi realizado nesta quinta-feira (31), na sede da Universidade Corporativa, em Salvador, com gestores de todas as áreas da Sefaz.
As lideranças da Secretaria da Fazenda participaram nesta quinta-feira (31) de uma Reunião de Metas diferente na Universidade Corporativa da Sefaz, sob a liderança do secretário Manoel Vitório, com muito espaço para sugestões dos presentes visando à melhoria do desempenho do fisco e das estratégias de combate à sonegação diante de um cenário em que a economia permanece estagnada e há uma mudança no comportamento da arrecadação em comparação com os exercícios anteriores, quando normalmente o segundo semestre apresentava performance superior em relação ao primeiro.
O secretário Manoel Vitório ressaltou que, após um bom primeiro semestre, os últimos meses têm apontado para retração nas vendas, e portanto na arrecadação, em setores importantes da economia baiana. Este cenário motivou o Estado a adotar estratégias como o lançamento de duas operações especiais no setor de combustíveis, a Posto Legal e a Na trilha do álcool, para combater a sonegação e assegurar os direitos do consumidor diante dos indícios de fraudes nos produtos comercializados.
Com explanações do diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perito criminal Élson Jeffesson, e da delegada Maria Selma Lima, da Polícia Civil, sobre a participação destes órgãos nas operações especiais, a reunião, de acordo com o secretário, buscou deixar claro que todo o governo do Estado está ao lado do fisco em um momento crítico, em que o governo federal segue agindo de forma passiva, sem adotar medidas efetivas para movimentar a economia.
O governo baiano, ressaltou Vitório, precisa preservar o equilíbrio fiscal para seguir investindo e permanecer entre os poucos, desde o início da crise econômica, a pagar os salários rigorosamente em dia e a honrar os compromissos com os fornecedores. “Continuo otimista apesar de tudo, mas preciso muito da colaboração e da atuação diferenciada de todos vocês neste momento”, afirmou o secretário.
O subsecretário João Aslan reforçou a fala do secretário Manoel Vitório sobre a necessidade de um esforço extra de toda a equipe da Sefaz para reverter o cenário atual. “Não é só a comparação com o primeiro semestre que acende um alerta mas também com o que nós esperávamos para a segunda metade do ano”, disse. Aslan destacou a capacidade de superação de momentos difíceis por parte dos fazendários. “Sempre disse ao secretário Manoel Vitório que a máquina fazendária, quando se mobiliza, nunca decepciona. Temos feito isso nos últimos anos, enfrentado com muito empenho as adversidades, e tenho certeza que em 2019 não será diferente”, afirmou.
Ações de incremento da arrecadação
Além de ter um grande período dedicado a uma rodada de discussões com contribuições e sugestões dos fazendários para melhorar o desempenho da arrecadação, a Reunião de Metas também teve espaço para apresentação de ações bem-sucedidas já realizadas e outras que ainda estão em andamento para combater a sonegação e melhorar a arrecadação. As malhas fiscais foram apresentadas pelo inspetor de Fiscalização Eletrônica de Tributos (Ifet), Douglas Barbosa, e os resultados do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e da Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) foram tema da apresentação do diretor de Planejamento da Fiscalização (DPF), Anderson Sampaio. O diretor da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, Olavo Oliva, também falou sobre as ações no segmento de combustíveis. A inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Sheilla Meirelles, destacou a atuação do Comitê Interinstitucional para Recuperação de Ativos (Cira).
Mas os principais destaques da primeira parte do encontro foram as operações Na Trilha do Álcool e Posto Legal, desenvolvidas pela Sefaz em parceria com outras instituições para fechar o cerco a irregularidades no setor de combustíveis. A Na Trilha do Álcool, uma parceria com as Polícias Militar e Civil, foi iniciada no último mês de setembro destinada a fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados, conforme explicou o gerente de Mercadorias em Trânsito, Eraldo Santana. Estão mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis. As equipes estão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Estão sendo utilizados, além de veículos, estandes instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.
Para falar sobre a Posto Legal, foram convidados o diretor do DPT, Élson Jeffesson, e a delegada da Polícia Civil, Maria Selma Lima. A ação tem o objetivo de identificar possíveis irregularidades praticadas por postos varejistas de combustíveis, relacionadas à qualidade do produto comercializado e à quantidade real entregue ao consumidor, entre outros tópicos. Ao todo, a operação já fiscalizou 92 postos de diversos territórios de identidade da Bahia, e não tem data para terminar: o objetivo é alcançar todos os postos em funcionamento no Estado. A ação teve início no último mês de agosto.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais - a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) - e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Reconhecimento de Equipes
Nesta edição da Reunião de Metas foram entregues as premiações para as unidades vencedoras do Prêmio de Reconhecimento de Equipes – Desempenho Operacional – do resultado acumulado dos três primeiros trimestres de 2019. Nesse componente, a análise é feita considerando o resultado ponderado da realização da meta ideal de arrecadação (RM) e da avaliação dos indicadores operacionais (IO) da SAT.
No grupo das inspetorias de pequeno porte, a ganhadora foi a Infaz Nordeste, representada no encontro pelo inspetor Ubiratan Costa. Já a unidade que obteve melhor resultado no grupo das inspetorias de médio porte foi a Infaz Sudoeste, com a entrega do troféu ao inspetor João Miranda. Já o diretor da Copec, Olavo Oliva, recebeu a premiação da sua unidade, vencedora no grupo das inspetorias de grande porte.
A outra parte do prêmio de Reconhecimento de Equipes foi a apresentação dos resultados parciais das duas iniciativas estratégicas escolhidas pela SAT: adimplência da EFD e cobrança de DD. Nesses dois casos a entrega dos prêmios ocorrerá durante a primeira Reunião de Metas de 2020 e considera os resultados de todo o exercício de 2019. Os resultados da adimplência da EFD foram apresentados pelo Gerente de Mineração e Análise de Dados (DPI/Gemad), Guilherme Rocha, e a outra iniciativa estratégica de recuperação de créditos de omissos (DD) foi apresentada pelo diretor de Arrecadação, Augusto Guenem.
Súmulas e Atualize-se
O presidente do Conselho de Fazenda Estadual (Consef), Rubens Bezerra, falou sobre as seis novas súmulas editadas pelo Consef para pacificar a interpretação sobre determinados assuntos. O material está disponível no site da Sefaz, Canal Legislação e Conselho de Fazenda. Já a diretora da UCS, Nilma Oliveira, falou sobre a mais recente iniciativa da Universidade, o programa Atualize-se, implementado no final do mês de agosto com o objetivo de disseminar o conhecimento na Sefaz utilizando recursos audiovisuais.
O Atualize-se engloba, no total, três projetos. Legislação na TV, que tem como principal objetivo divulgar as alterações ocorridas na legislação tributária em vídeos de até três minutos; Pergunte a quem entende, que aborda assuntos de interesse da Sefaz no formato pergunta e resposta, e é apresentado por servidores especialistas em diferentes temas fazendários em vídeos com duração de até cinco minutos; e o terceiro projeto, lançado durante a Reunião de Metas, é o Resumindo o assunto, com o intuito de apresentar temas relevantes para a Sefaz no formato de micro aulas de até 10 minutos. O primeiro vídeo, já disponível, é justamente com o presidente do Consef detalhando uma das súmulas já editadas.
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