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Notas fiscais compartilhadas com filantrópicas chegam a 31,9 mi em 2020
O volume de recursos destinados a cada filantrópica varia de acordo com o número de notas doadas eletronicamente pelos participantes da Nota Premiada Bahia.
O número de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) vinculadas ao CPF de participantes da campanha Nota Premiada Bahia alcançou, em 2020, o montante de 31,9 milhões. Ao comprarem qualquer produto no mercado varejista baiano e fornecerem o número do CPF nos estabelecimentos que emitem a NFC-e, os participantes da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, além de concorrem a 90 prêmios mensais de R$ 10 mil, um de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, também doam as suas notas para até duas entidades filantrópicas escolhidas no ato de cadastramento no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.
Na área de saúde, a instituição campeã em 2020 com o maior número de notas compartilhadas foi a Associação Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), com 4,85 milhões, seguida do Hospital Aristides Maltez, que arrecadou 4,69 milhões de notas eletrônicas, e do Hospital Martagão Gesteira, com 3,34 milhões de NFC-e. Na área social, as três primeiras colocadas foram a Apae de Salvador (1,11 milhão), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia/Gacc, com 748,4 mil NFC-e, e o Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus, com 627,6 mil notas compartilhadas.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela Nota Premiada Bahia, apesar do número de 31,9 milhões de notas compartilhadas em 2020 ser significativo, houve redução de 12,8% em relação a 2019, quando foram doadas eletronicamente 36,6 milhões de NFC-e pelos participantes da campanha. “É importante que os baianos se cadastrem no site da Nota Premiada Bahia e coloquem o CPF na nota, ajudando assim entidades que desenvolvem um trabalho tão importante em todo o estado, além de concorrer aos prêmios”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ao exigirem a nota fiscal, os consumidores também ajudam o fisco a garantir concorrência leal entre as empresas no mercado baiano, acrescenta.
Repasses quadrimestrais
O período de apuração da quantidade de notas eletrônicas compartilhadas, para efeito de premiação para as instituições, é quadrimestral, e o volume de recursos destinados a cada entidade varia de acordo com o número de NFC-e doadas eletronicamente pelos participantes da Nota Premiada. A cada quatro meses são repassados 3 milhões para as filantrópicas baianas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às instituições vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já somam R$ 37,8 milhões. Um novo repasse está previsto para ocorrer até o final do semestre e o total desembolsado pelo governo baiano chegará a R$ 40,8 milhões.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
A Nota Premiada conta atualmente com mais de 597 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.587 pessoas, das quais 1.013 moram na capital, 573 no interior e uma fora do estado. Além dos 91 prêmios mensais, a campanha também realiza periodicamente sorteios especiais de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante. O próximo sorteio especial está programado para o dia 30 de junho.
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