Mapeamento de 18 tipos de processos eletrônicos está na Intranet
Para consultar as orientações e os fluxos dos processos, basta acessar a área do Escritório de Gestão de Projetos ou do Fluxo de Processos SEI na Intranet.
As orientações sobre como instruir 18 tipos de processos tributários da Secretaria da Fazenda que passaram a tramitar exclusivamente no SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual, já estão disponíveis para os servidores na Intranet. Para consultar as orientações e os fluxos dos processos, basta acessar o banner “Fluxo de Processos SEI”, disponível no lado direito da página principal da Sefaz Net. Outra opção é clicar no banner do Escritório de Gestão de Projetos e Processos (EGPe), localizado na parte inferior da página principal. Na sequência, é só clicar em “Processos” e depois em “Sistema SEI”. O EGPe está vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão da Sefaz (GAB/APG).
Os 18 processos passaram a tramitar exclusivamente pelo Sistema SEI em virtude do Projeto Sefaz 100% Digital e viabilizam, entre outras coisas, o parcelamento parcial de débitos de ICMS, a regularização de pendências de débitos de IPVA e a compensação de débitos tributários com base em créditos de precatórios, entre outros. De acordo com Rommel Araújo, coordenador de Gestão Organizacional e de TIC da APG, além das orientações sobre como instruir cada documento administrativo, os servidores poderão visualizar também todo o fluxo dos processos por meio de uma representação visual. “É muito importante que as áreas sigam rigorosamente o fluxo e os procedimentos estabelecidos para cada processo em que atuam”, assinala Rommel.
Após a conclusão do mapeamento de todos os processos da Sefaz que já tramitam em meio eletrônico, o Escritório de Gestão de Projetos e Processos irá iniciar a elaboração das orientações de instrução para processos de outras áreas da Secretaria, como por exemplo da Superintendência de Administração Financeira (SAF). “Caso os gestores da Secretaria sintam a necessidade de elaborar a instrução para algum processo das suas unidades, podem procurar o EPGe”, explica Rommel. O e-mail para contato é o rommel@sefaz.ba.gov.br.
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