Sefaz realiza doação de materiais apreendidos para filantrópicas
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Materiais não perecíveis apreendidos pelas equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT-Metro) estão sendo doados para 60 entidades filantrópicas de toda a Bahia. Itens como roupas, roupas de cama, calçados, bolsas, entre outros produtos, começaram a ser entregues desde o fim do mês de janeiro para instituições cadastradas na Sefaz. O material é parte de produtos apreendidos pela fiscalização em função da ausência de documento fiscal e que não foram retirados pelos proprietários após o devido pagamento do imposto.
“Se o proprietário ultrapassar o prazo para quitar o imposto e retirar a mercadoria, a legislação permite que façamos a doação, no caso de produtos não perecíveis”, explica o inspetor da IFMT-Metro, Antônio Carlos Batista Neves. “A gente submete os produtos a um processo de seleção e convida as entidades enquadradas como prestadoras de serviço de utilidade pública cadastradas na Sefaz para receberem a doação”, complementa o inspetor.
Entre as entidades beneficiadas estão abrigos, associações beneficentes, casas de repouso, centros espíritas, creches, institutos e associações culturais. “Os gestores dessas entidades ficam muito satisfeitos porque são instituições que dependem de doações para funcionarem. Algumas realizam feiras e brechós para angariar recursos com a venda dos produtos e assim ajudar na manutenção”, pontua Neves.
O inspetor destaca que os servidores reuniram esforços para que o trabalho de separação das mercadorias fosse feito com o máximo de celeridade possível. “Nós fizemos um mutirão para separar as mercadorias e doar o máximo possível, de modo que não perecessem em nosso galpão e tivessem que ser descartadas. Então, aceleramos o trabalho para que o maior número de entidades pudesse ser beneficiado. Esta atitude que o Estado está tomando é muito importante, pois esta é a função do Estado, atender a estas carências que são detectadas. Além daqueles recursos que são repassados através do Sua Nota É Um Show de Solidariedade, esta é uma outra forma de poder ajudar a essas entidades”.
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