Salvador sedia 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
A sexta edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais vai acontecer em Salvador entre os dias 12 e 15 de junho, no Teatro Castro Alves (evento de abertura) e no auditório do Fiesta Bahia Hotel (palestras). Neste ano, o evento marca os 200 anos da Independência do Brasil e trata das questões fiscais debatidas sob a perspectiva da Democracia e do Desenvolvimento, com a preocupação de apontar para uma agenda para o futuro. O evento deve receber mais de 500 auditores fiscais da Receita Federal, dos Estados e dos municípios de todo o país e de Portugal.
O Congresso é realizado pela Febrafite - Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; Apit - Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, de Portugal; e Unafisco - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A entidade anfitriã é o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF).
“A questão tributária é central para resolvermos grandes problemas do Brasil, como a crise econômica, o desemprego e as desigualdades sociais. Reunir tantos especialistas para debatermos esses temas afeitos ao trabalho dos auditores fiscais e relevantes para toda a sociedade é uma oportunidade especial de geração de conhecimento e troca de experiências”, destaca o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.
Presidente do IAF Bahia, Marcos Carneiro destaca que o evento traz para Salvador assuntos relevantes com profissionais que se destacam na área: “É uma oportunidade muito especial sermos os anfitriões desta edição do congresso, que é um evento que propõe um diálogo internacional sobre temas absolutamente relevantes para os países participantes. Salvador vai protagonizar debates essenciais sobre as receitas públicas e questões fiscais e, na ocasião, vamos também celebrar o bicentenário da Independência do Brasil aqui, que foi a primeira capital do país”.
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório celebra o intercâmbio entre auditores brasileiros e portugueses e os bons frutos que serão colhidos dessa troca: “Num contexto em que os estados nacionais e subnacionais vêm sendo cada vez mais desafiados pelas profundas transformações do capitalismo global e pela erosão das receitas públicas, a gestão tributária torna-se essencial para assegurar os recursos para financiamento do Estado, única instância capaz de promover o desenvolvimento equânime e efetivamente reverter a tendência de crescimento das desigualdades sociais. O intercâmbio de experiências e reflexões entre auditores fiscais de Brasil e Portugal deverá certamente trazer contribuições importantes para este debate”.
A cada edição, o evento internacional tem reunido cerca de 500 congressistas e já conquistou chancelas de peso, como a concessão do Alto Patrocínio do Presidente da República de Portugal e o apoio institucional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Entre painéis, palestras e palestra magna, a programação conta com nomes como Paulo Nogueira Batista Júnior, economista, escritor e comentarista de política da TV CNN de Portugal, Paulo Portas, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, a diplomata e política portuguesa Ana Gómes e o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Júlio Cesar.
Site: https://www.congressolusobrasileiro.org.br/
Confira a programação:
DIA 12 DE JUNHO DE 2022 – DOMINGO
Local: Teatro Castro Alves
16:30 – Abertura
17:30 - Discursos e Hinos Nacionais do Brasil e Portugal
Manoel Vitório da Silva Filho | Secretário de Estado da Fazenda da Bahia;
Luís Faro Ramos | Embaixador de Portugal no Brasil;
Marcio Verdi | Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT;
Luiz Dias de Alencar Neto | Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (Encat) e Secretário da Receita Estadual de Alagoas;
Maria Cristina Mac Dowell | Especialista líder da Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
Pedro Marinho Falcão | Presidente da Law Academy;
Presidentes das Entidades Organizadoras APIT, FEBRAFIT e UNAFISCO NACIONAL e a anfitriã Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF).
19:00 - Apresentação cultural | Orquestra 2 de Julho, do NEOJIBA.
20:30 – Coquetel
DIA 13 DE JUNHO DE 2022 - SEGUNDA-FEIRA
Local: Auditório Fiesta Bahia Hotel
09:30 a 11:30 - PALESTRA MAGNA: OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Dr. Paulo Nogueira Batista Júnior | Titular da cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ. Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, de 2015 a 2017, e diretor-executivo do FMI pelo Brasil e mais dez países, em Washington, de 2007 a 2015;
Dr. Paulo Portas | Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Vice-Primeiro-Ministro, sendo responsável pela coordenação econômica, investimento e exportações entre 2011 e final de 2015.
11:30 PAINEL: A ECONOMIA MUNDIAL E OS ESTADOS NACIONAIS
José Garcez Ghirardi | Professor da FGV Direito de SP;
12:30 – ALMOÇO
14:00 - PAINEL: O PAPEL DO ESTADO NA NOVA ORDEM ECONÔMICA
Ladislau Dowbor | Economista brasileiro, docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Marilane Teixeira | Docente do Instituto de Economia da Unicamp;
Ana Gomes | Diplomata e política portuguesa.
16:00 - COFFEE-BREAK
16:30 - PAINEL: OS DESAFIOS DOS TRABALHADORES E SUAS ENTIDADES DE CLASSE NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
Subtemas:
Reforma trabalhista na Espanha: *Dolores Segura de La Encina | Conselheira de Trabalho, Migração e Seguridade Social da Embaixada da Espanha no Brasil;
Na perspectiva dos trabalhadores do setor privado: Fausto Augusto Jr. | Representante do Dieese;
Na perspectiva do setor público – Rudinei Marques | Presidente do Fonacate – Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado.
18:30 - ENCERRAMENTO DO DIA
DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - TERÇA-FEIRA
Local: Auditório Fiesta Bahia Hotel
PAINEL: TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO
09:30 - PALESTRA 1 - CORPORAÇÕES ACIMA DOS ESTADOS – TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE
Juan Pablo Jimenez | Docente da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – FLACSO - Buenos Aires, Argentina;
Francisco Tavares | Docente Universidade Federal de Goiás (UFG).
11: 00 - PALESTRA 2: A TRIBUTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marciano Buffon | Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Direito da Universidad de Sevilla, na Espanha;
Mariana Mortágua | Doutora em Economia pela School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres, Mestre em Economia pelo ISCTE (Lisboa) e Deputada no Parlamento Português.
12:30 – ALMOÇO
14:30 - PAINEL - AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS PRIVILÉGIOS PRIVADOS NO CONTEXTO DO CONGELAMENTO DOS GASTOS
Pedro Rossi | Economista, Instituto de Economia da Unicamp;
Rosa Chieza | Economista, docente UFGRS;
Élida Graziane | Procuradora de Contas de São Paulo (MPC/SP)
Mediação: Representante do Fisco
16:00 - COFFEE-BREAK
16:30 - PAINEL FEDERALISMO FISCAL E OS ENTES FEDERADOS
Giovanna Victer | Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos e Secretária de Fazenda do Município de Salvador;
Fabrício Augusto | Doutor em Economia e docente universitário;
Onofre Baptista | Jurista, docente da UFMG;
André Horta | Diretor do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF).
Moderador: Luis María Capellano | Presidente de Comisión Arbitral de Convenio Multilateral - Comissão Arbitral do Convênio Multilateral (Comarb), Buenos Aires, Argentina.
18:00 - LANÇAMENTO DA EDIÇÃO BIENAL 2021/22 DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
18:30 - ENCERRAMENTO DO DIA
DIA 15 DE JUNHO DE 2022 - QUARTA-FEIRA
Local: Auditório Fiesta Bahia Hotel
Palestra Magna 2
09:00 - José Casalta Nabais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona Direito Fiscal na licenciatura e no mestrado, participando também no Curso de Doutoramento e no Programa de Doutoramento. Autor da essencial tese de doutoramento "O Dever Fundamental de Pagar Impostos".
09:45 - PAINEL: REFORMA TRIBUTÁRIA
Júlio Cesar | Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;
Décio Padilha | Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) e Secretário de Estado da Fazenda de Pernambuco;
Nelson Machado | Professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF;
Rodrigo Spada | Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e presidente da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).
12:30 – ALMOÇO
14:00 - PAINEL: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Mauro Silva | Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente da Unafisco Nacional;
Ricardo Neves | Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul;
Nuno Barroso | Inspetor Tributário e Aduaneiro e Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira) Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente da Unafisco Nacional;
Fábio Verbicário | Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do RJ e integrante da Comissão Técnica da Febrafite;
Moderador: Carlos Leony | Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e Presidente da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo).
15:30 - PAINEL – DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E AGENDA PARA O FUTURO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Maria Angélica dos Santos | Doutora em Direito pela UFMG, Mestre em Direito Público pela PucMinas, Graduada em Direito pela UFMG e Professora Universitária. Autora do livro: O lado negro do empreendedorismo - afroempreendedorismo e black money.
Hélio Franchini | Diplomata e historiador. É doutor em História pela UnB e mestre em Ciência Política pela USP. Cursou a 65a Sessão "Política de Defesa" do Instituto de ALtos Estudos em Defesa Nacional, do Ministério da Defesa da França (IHEDN). Publicou, em 2019, o livro "Independência e Morte: política e guerra na emancipação do Brasil".
16:30 - COFFEE-BREAK
16:45 - CARTA DE SALVADOR
17:00 - Discursos de encerramento e premiações delegações visitantes
20:30 - Jantar de Encerramento
*Palestrante a confirmar.
Curta, acompanhe e compartilhe:
Facebook: facebook.com/sefaz.govba
Twitter: twitter.com/sefazba
Instanet – o Instagram dos fazendários: @instanetsefaz
Instagram Sefaz-Ba: @sefazbahia
Instagram Nota Premiada Bahia: @notapremiadabahia
|