Fazendários conquistam 1º lugar no X Prêmio Chico Ribeiro de e-Cidadania
Artigo escrito pelos servidores da Sefaz Itamar Gomes (SAF/Dicop) e Augusto Monteiro (GAB), e também pela servidora Ana Cláudia Almeida (Seap), obteve o primeiro lugar na categoria Relato de Experiências do X Prêmio Chico Ribeiro de e-Cidadania.
O case "Gestão de custos no Sistema Prisional: a utilização de ferramentas de Business Intelligence - BI para o cálculo de custos nas unidades prisionais de um ente subnacional", escrito pelos fazendários Itamar Gomes (SAF/Dicop) e Augusto de Oliveira Monteiro (GAB), e pela Coordenadora de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Ana Cláudia Almeida, obteve o primeiro lugar na categoria Relato de Experiências do X Prêmio Chico Ribeiro de e-Cidadania.
A premiação integra o 11º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que teve início na segunda (4) e segue até sexta-feira (8) de forma remota, por conta da pandemia. O trabalho dos servidores foi apresentado na última terça-feira (5) e a cerimônia de premiação foi realizada nesta sexta-feira, com transmissão pelo Youtube.
Itamar Gomes destaca que a escolha do tema foi motivada "por uma experiência prática na obtenção de informações de custos de um serviço público, no caso, o custo do preso, por unidade prisional", experiência que possibilitou à Seap "o conhecimento e a gestão de custos de seus serviços" a partir dessas informações.
“Ficamos muito honrados por receber o prêmio em um Congresso Internacional cuja avaliação é feita por uma comissão altamente qualificada no assunto. É uma conquista que envolve o trabalho de muitas pessoas, inclusive da área de Tecnologia da Informação da Sefaz", pontua Itamar.
Augusto Monteiro ressalta que “esta premiação vem coroar uma trajetória de investimentos continuados na construção de um eficaz sistema de apuração e controle dos custos dos serviços públicos, realizados no âmbito dos Programas Profisco e Proconfis, com o apoio financeiro e técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID”.
Ele destaca que “a Secretaria da Fazenda da Bahia priorizou este tema, foi pioneira na implantação de um sistema de custos no Brasil e já começa a colher os frutos destes investimentos, com a disponibilização aos gestores de informações relevantes para a tomada de decisões”.
Business Intelligence
O artigo aborda a utilização de ferramentas de _Business Intelligence (BI)_ - que realizam coleta, armazenamento, tratamento, análise e aplicação de dados - para o cálculo de custos nas unidades prisionais do Estado da Bahia. De acordo com Itamar Gomes, “o uso da ferramenta de BI foi determinante para alcançar o objetivo de calcular o custo unitário de um serviço público que representa a custódia de um preso, em cada unidade prisional do Estado”.
Ele explica que a Sefaz já havia iniciado o uso de BI, após a decisão da Superintendência de Administração Financeira (SAF), com o Sistema de Apropriação de Custos Públicos integrado ao Fiplan (ACPF), que tem sua manutenção e desenvolvimento sob a responsabilidade da equipe da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos e Financeiros da Diretoria de Tecnologia da Informação (GDSAF/DTI). Os bons resultados com a utilização da ferramenta motivaram a equipe a "utilizá-la de forma mais intensiva", "o que foi prontamente atendido pela equipe de Data Warehouse da Diretoria de Tecnologia da Informação da Sefaz", relembra o fazendário.
A Seap, então, demonstrou interesse em utilizar o sistema de custos ACPF, e após uma série de reuniões sob a liderança de Ana Cláudia Almeida, foi realizado em 2019 um treinamento específico para aquele órgão na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) - Unidade Fazenda. "Isso permitiu o avanço do uso do sistema ACPF, que é a base de dados principal para o BI", ressalta o fazendário.
Elaboração do artigo
Os pontos principais do artigo são a abordagem inicial sobre custos e gestão de custos no setor público; os conceitos estruturantes dos Sistemas de Informação de Custos no Setor Público (SICSPs); e o sumário da legislação referente aos SICSPs.
Em seguida, há o detalhamento do processo de utilização das ferramentas de sistema, para cálculo dos custos diretos e indiretos, e ainda as dificuldades encontradas. Também são apresentados os benefícios já alcançados, como a análise gerencial dos custos das unidades prisionais e a avaliação comparativa de custos entre a gestão plena e a cogestão.
Sobre o prêmio
O X Prêmio Chico e-Cidadania do 11º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público visa fomentar a discussão dos eixos temáticos do congresso, premiando os trabalhos, artigos científicos e relatos de experiências nas respectivas áreas.
O Congresso propõe o diálogo entre estado, governo e sociedade na busca de estratégias e soluções para a melhoria da qualidade nos gastos públicos. O evento é anual, ocorre desde 2010 e conta com a participação de profissionais da gestão pública, contadores, pesquisadores, alunos e cidadãos em geral, além de trabalhar em parceria com importantes instituições atuantes nas áreas de contabilidade, finanças, orçamento, controle e governança aplicados ao setor público. Saiba mais em: https://www.socialiris.org/eventos/cq11/.
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