Missão do Pará conhece sistema de custo do governo da Bahia
Com o objetivo de conhecer o Sistema de Custo do Estado da Bahia (ACPF) e outras iniciativas do governo baiano nas áreas fiscal e tributária, uma comitiva do Estado do Pará foi recebida pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) nesta terça (10) e na quarta-feira (11), em Salvador. O objetivo da visita foi adquirir conhecimento para implantação de sistema similar no Pará. A evolução do ACPF é um dos projetos do Profisco II, nova etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia, cujo contrato acaba de ser assinado entre o governo baiano e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A missão do Pará teve ainda encontros com o subsecretário da Fazenda da Bahia, João Aslan, e as equipes da Superintendência de Administração Tributária (SAT), para conhecer a experiência baiana com o monitoramento da fiscalização, e da Universidade Corporativa do Servidor Público (UCS/Sefaz-Ba), para troca de experiência sobre a capacitação de novos servidores.
Integraram a missão o subsecretário de Administração Tributária do Estado, Eli Sosinho, dois outros integrantes da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa-Pa) e dois representantes do Departamento Financeiro do Tribunal de Justiça. Coube ao diretor da Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Sefaz-Ba, Manuel Filho, recepcionar a missão paraense e conduzir as apresentações sobre o ACPF.
A equipe da Dicop - Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Pública apresentou também, no auditório da sede da Sefaz-Ba, o estágio atual da Contabilidade do Estado no que se refere ao Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP), instituído pela Portaria 548, de 24 de setembro de 2015, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo Manuel Filho, “o Estado da Bahia instituiu uma comissão especial para tratar do tema e obteve bons avanços no atendimento ao plano, que será objeto de análise pelo pessoal da contabilidade do Pará”.
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