Troca de informações já trouxe resultados para PRF e Sefaz, afirma Getra
O acordo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia (SPRF/Ba) potencializa o combate à sonegação e à prática de fraudes e crimes relacionados à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte ao oficializar a troca de informações entre as equipes dos postos fiscais e das unidades da PRF, avalia o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana.
“O acordo tem caráter de complementariedade e deverá intensificar uma parceria que já acontece entre a Sefaz e a PRF, com cada órgão atuando dentro dos limites da sua competência legal, como atestam apreensões de mercadorias que já ocorrem com base no trabalho dos agentes do fisco e da Polícia Rodoviária Federal”, afirma Eraldo.
O documento, observa Santana, também aprofunda a parceria do fisco com as estruturas responsáveis pelo policiamento nas rodovias baianas. Ele lembra que o fisco estadual já contava formalmente com as parcerias da Polícia Rodoviária Estadual e da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), ambas vinculadas à Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA).
O gerente da Getra lembra que os termos do acordo com a PRF foram aprovados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O compartilhamento envolve indícios de irregularidades apontados pelas equipes da Sefaz-Ba responsáveis pela fiscalização do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas e registros colhidos pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal. Resguardado o sigilo fiscal, a Sefaz pode compartilhar informações obtidas com base na análise dos documentos fiscais eletrônicos e em imagens registradas pelas câmeras do sistema ONE – Operador Nacional dos Estados, gerenciado pelas secretarias estaduais de Fazenda.
Já a PRF dispõe dos dados extraídos de seus próprios sistemas de informações e também de registros colhidos pelos seus agentes. Na avaliação da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia (SPRF/Ba), um efeito da cooperação deverá ser o de potencializar o trabalho de combate ao crime nas rodovias baianas.
Posto Legal
O acordo foi assinado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e pelo superintendente da PRF na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho. Um dos principais tópicos da atuação conjunta deverá estar no transporte irregular de etanol.
As fraudes relacionadas a combustíveis, lembrou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, têm sido alvo na Bahia da Operação Posto Legal, “que será fortalecida a partir da oficialização do intercâmbio com a Polícia Rodoviária Federal”. De acordo com o superintendente Virgílio Tourinho, a cooperação com a Sefaz-Ba deverá potencializar o trabalho de combate ao crime nas rodovias baianas. “Esta integração trará bons frutos para o estado e também para a sociedade”, afirmou.
Curta, acompanhe e compartilhe:
Facebook: facebook.com/sefaz.govba
Twitter: twitter.com/sefazba
Instanet – o Instagram dos fazendários: @instanetsefaz
Instagram Sefaz-Ba: @sefazbahia
Instagram Nota Premiada Bahia: @notapremiadabahia
|