Nova versão do Antecipa aprimora fiscalização da antecipação tributária
Com novidades como as funcionalidades de cadastramento de MVA e de classificação tributária de mercadorias e o cálculo do Diferencial de Alíquotas para o uso e consumo e ativo Imobilizado, a nova versão do sistema PPF Antecipa disponibilizada pela Sefaz-Ba já pode ser obtida diretamente do item Sistemas de Fiscalização, no menu Fiscalização, na Intranet.
O sistema Antecipa atua efetuando todos os cálculos relativos à antecipação tributária, cruzando com os valores pagos pelo contribuinte, verificando as inconsistências e propiciando uma atuação mais assertiva do fisco, com apresentação dos resultados em listas de notas fiscais, produtos e valores devidos. Para a identificação de inconsistências, são utilizadas as informações dos cruzamentos das notas fiscais eletrônicas, realizados pela Coordenação de Operações Estaduais (COE).
No que diz respeito às novas funcionalidades, o PPF Antecipa identifica a MVA mais provável para cada item de NF-e e apresenta ao fiscal as divergências encontradas, junto com as opções de MVA possíveis, o que permite ao fiscal selecionar a mais adequada.
Outra novidade é a inclusão do cálculo do Diferencial de Alíquotas para o uso e consumo e ativo Imobilizado. O sistema já está sendo utilizado pela equipe de fiscalização sumária formada pela DPF, para empresas do Simples Nacional. Após seis meses de utilização em projeto piloto, em abril foram geradas 44 ordens de serviço para fiscalização de empresas do segmento de materiais de construção. O treinamento foi realizado totalmente à distância por meio de quatro videoconferências, e os primeiros resultados serão lavrados já no final deste mês.
De acordo com a Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF), a ferramenta vem apoiar ações de fiscalização e de malhas de ICMS nas operações sumárias interestaduais. A nova versão proporciona uma interface amigável com todas as informações e funcionalidades necessárias para a tomada de decisões durante a ação fiscal. “Com a emissão dos relatórios, o sistema agora compreende todo o ciclo da fiscalização, o que amplia a assertividade do trabalho do fisco”, avalia o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, Anderson Sampaio.
"Na atualidade, seria impossível pensar em fiscalizar sem uma boa ferramenta. A praticidade do uso do PPF Antecipa, aliada ao compromisso e à competência do nosso corpo fiscal, nos dá a oportunidade de alinhar produção com efetividade" afirma Carlos Nascimento, fiscal que participa da equipe de fiscalização sumária.
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