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Estado pode ser equilibrado e solidário, diz Vitório em artigo
O papel do estado como agente de promoção do desenvolvimento, de redução das desigualdades e de apoio à população mais frágil é o tema do artigo “Estado equilibrado, estado solidário”, do secretário Manoel Vitório, publicado na edição desta quinta-feira (6) do jornal A Tarde.
O artigo lembra que a crise sanitária vem contribuindo para uma revisão da hegemonia do neoliberalismo no âmbito global, e que no Brasil esta mudança de perspectiva pode demorar, mas também chegará.
A Bahia, em contraste, manteve a determinação de investir para fazer face às sucessivas crises dos últimos anos, lembra Vitório no artigo. O Estado é o segundo em investimentos no período 2015-2020 e, graças a iniciativas para manutenção do equilíbrio das contas, agora implementa o Programa Estado Solidário, que envolve ao todo mais de R$ 1 milhão.
Confira abaixo a íntegra do artigo.
Estado equilibrado, Estado solidário
Manoel Vitório
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia
A pandemia trouxe de volta o debate sobre o papel do estado como agente de promoção do desenvolvimento, de redução das desigualdades e de apoio à população mais frágil. Após décadas de hegemonia do neoliberalismo, a crise sanitária explicitou o quanto é necessário um setor público bem estruturado e capaz de atuar sob condições que jamais seriam preenchidas pelo mercado. No Brasil, como é costume, o pensamento econômico dominante vai demorar para sentir estes ventos novos. Mas eles são um grande alento para o governo da Bahia, que jamais abdicou do investimento público e se manteve na contracorrente, atuando para fazer face ao agravamento da crise brasileira.
Ficamos em segundo lugar no ranking de investimentos entre 2015 e 2020, atrás apenas de São Paulo. Proporcionalmente investimos mais, se considerarmos que o orçamento paulista é cinco vezes maior. Do total de R$ 14,9 bilhões investidos pela Bahia, R$ 2,1 bilhões foram aplicados em saúde, prioridade estabelecida pelo governador Rui Costa. Foram construídos nove hospitais novos e uma pioneira rede de policlínicas regionais que já contabiliza 16 unidades em operação, devendo chegar a 25. Se a Bahia está hoje entre os estados com melhor desempenho na pandemia, salvando milhares de vidas, muito se deve à infraestrutura criada nos últimos anos.
O recém-lançado Programa Estado Solidário reflete esta linha de atuação. Há novidades, como a bolsa no valor de R$ 150 para 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico, e a continuidade de ações como o vale-alimentação de R$ 55 para os cerca de 800 mil matriculados na rede pública e o programa de bolsas Mais Estudo. A isenção da conta de água para famílias de baixa renda também já havia sido concedida no ano passado, e as medidas reúnem ainda microcrédito, prorrogação e parcelamento de impostos. Só na Educação, o dispêndio total é de R$ 410 milhões. Ao todo, e considerando-se as ações que já ocorreram no ano passado, o custo do Estado Solidário passa de R$ 1 bilhão.
Para assegurar estes recursos, as contas públicas precisam estar em equilíbrio. Tendo em vista que as medidas de apoio aos estados aprovadas pelo Congresso Nacional foram limitadas a 2020, e que a pandemia seque exigindo muito dos cofres estaduais, o que nos mantém são nossos esforços: além do trabalho do fisco para recuperação das receitas próprias, contamos ainda com a política de Qualidade do Gasto Público, que já soma economia real de R$ 7,8 bilhões com gastos de custeio entre 2015 e 2020. É graças a estas medidas que o Estado da Bahia vai continuar funcionando normalmente, realizando investimentos necessários e sendo solidário com seus cidadãos.
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