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Projetos de PPP da Bahia são finalistas de premiação nacional
A Bahia é finalista em duas categorias da 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil, premiação nacional que contempla as melhores iniciativas do segmento no país. A Bahia concorre na categoria Ideia Mais Inovadora do Ano com o projeto do sistema de modernização da Gestão do Programa de PPPs, e na categoria Modelagem do Ano, com o projeto de PPP da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica.
Os vencedores serão conhecidos no próximo dia 10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, em solenidade que reunirá autoridades, especialistas, empresários e entidades do setor. Este ano, evento conta com 38 projetos finalistas que concorrem à premiação em cinco diferentes categorias.
“As indicações ratificam a liderança da Bahia na área de PPP”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressaltando que o Estado é o que reúne o maior número de projetos convertidos em contratos assinados e efetivamente implementados, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões. A Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) abriga a Secretaria Executiva de PPP do Estado.
Modernização
Finalista na categoria Ideia Mais Inovadora do Ano, o projeto Modernização da gestão do portfólio de projetos de PPPs e concessões, desenvolvido pelo Governo da Bahia com a consultoria da KPMG, tem como objetivo aperfeiçoar a gestão dos contratos, principalmente no controle das contingências, e ampliar a transparência dos dados na área, reunindo informações contratuais, resultados de performance, gestão dos riscos e contabilização pública dos valores pagos em cada contrato.
A nova ferramenta permitirá o lançamento em tempo real, online, de informações sobre os projetos contratados, contemplando monitoramento sistêmico das obrigações contratuais relativas a investimentos e operações e alertas de cumprimento de metas. Uma das principais funcionalidades previstas é a assinatura de atestação eletrônica pelos gestores de contratos no sistema da execução, o que irá gerar evidências da evolução dos serviços prestados.
A implantação do sistema, que conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Profisco - Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil, é liderada pela Sefaz-Ba. A ferramenta, de acordo com o coordenador da Secretaria Executiva de PPP, Rogério Princhak, modernizará a gestão do programa de PPPs e concessões ao melhorar a governança dos contratos, possibilitando que o Estado antecipe eventuais riscos e tenha recursos mais eficazes para manter o equilíbrio dos contratos.
O outro projeto finalista, desta vez na categoria Modelagem do Ano, é o Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. Desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), prevê a implantação de PPP na modalidade de concessão patrocinada. O Sistema Viário, além de contemplar a ponte, que será a maior da América Latina, com 12,4 quilômetros de extensão e 85 metros de altura, inclui a implantação dos acessos à ponte em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa e interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada.
A ponte está orçada em R$ 5,34 bilhões. O governo da Bahia fará um aporte inicial de R$ 1,51 bilhão e o restante ficará a cargo da iniciativa privada, mediante contraprestação do governo. A empresa que solicitar a menor contraprestação por parte do governo vai realizar a obra. O processo licitatório tem abertura dos envelopes prevista para o dia 13 de dezembro na Bolsa de Valores de São Paulo.
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