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Atuação do fisco é essencial, diz secretário em reunião técnica da SAT
A adoção de estratégias para intensificar a cobrança de R$ 1,1 bilhão em débito declarado e não pago, a ampliação das malhas fiscais com base nos batimentos de Informações extraídas dos dados fiscais digitais, a continuidade das operações especiais voltadas para o trânsito de mercadorias e o planejamento da fiscalização para o quarto trimestre estão entre as definições resultantes da Reunião Técnica sobre Arrecadação: Balanço e Estratégias, realizada por videoconferência em duas etapas, na terça-feira, dia 26, e na sexta-feira, dia 2, tendo à frente o secretário Manoel Vitório, o subsecretário João Aslan e o superintendente de Administração Tributária, José Luiz Souza. Participaram 73 integrantes da Superintendência de Administração Tributária (SAT), incluindo diretores e inspetores.
A reunião contou com explanações dos diretores Frederico Durr (Diref), Anderson Peixoto (DPF), Augusto Guenem (Darc), Jadson Bittencourt (DPI), Antônio Freitas (DAT-Metro), Olavo Oliva (Copec), Wagner Walter (DAT-Norte) e Zelington Coqueiro (DAT-Sul), que demonstraram os resultados da arrecadação e as medidas para enfrentar os efeitos econômicos da crise sanitária e assegurar a retomada da performance da arrecadação no pós-pandemia. Os debates sobre o aprimoramento das ações em curso tiveram ainda contribuições de vários participantes.
Uma das constatações a esta altura é a de que tem havido mês a mês a recuperação dos resultados da arrecadação. Esta recuperação, no entanto, toma por base os valores de 2019, o que ainda não é compatível com o crescimento das despesas este ano, observou o secretário.
Manoel Vitório voltou a enfatizar o agradecimento às equipes do fisco pelo empenho de todos durante a pandemia, esforço descrito por ele como “um trabalho de extrema importância para o Estado da Bahia”. Ele acrescentou: “Graças ao trabalho de todos vocês, estamos superando um momento muito difícil”.
Ao lembrar que em 2021 a economia brasileira não terá o reforço do auxílio emergencial pago à população de baixa renda e apontado como um dos motores da retomada do consumo no país, Vitório observou que a Fazenda Estadual terá que reforçar sua atuação para fazer frente ao novo cenário e seguir contribuindo para viabilizar o funcionamento do Estado. “Nossa atividade é essencial, da mesma forma que saúde e segurança”, afirmou. “Entre as equipes que proporcionaram ao Estado uma atuação à altura das exigências da crise, a nossa é seguramente uma delas”, concluiu.
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