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Gestores das Diretorias Sul e Norte participam de reunião da SAT
Encontro acontece nos dias 16 e 17/10, no auditório da DAT-Metro, na Tancredo Neves, e tem como principal objetivo de discutir ações de incremento da arrecadação.
Com o objetivo de analisar o desempenho e discutir ações de incremento da arrecadação, a Superintendência de Administração Tributária (SAT) realiza, nos dias 16 e 17/10, reunião técnica com os diretores, inspetores e supervisores das Diretorias Norte e Sul. A nova estrutura da área tributária e os novos processos de fiscalização também serão temas de discussão. O encontro, que conta com o apoio da Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (SGF/UCS), será realizado no auditório da DAT-Metro, em Salvador, das 8h30 às 18h, no primeiro dia, e das 8h30 às 13h, no segundo.
Na programação, estão previstas apresentações dos diretores de Produção da Informação (DPI), Jadson Bitencourt, de Estudos Econômicos-Tributários e Incentivos Fiscais (Diref), Frederico Durr, de Planejamento da Fiscalização (DPF), Anderson Sampaio, e de Legislação Tributária (Ditri), Jorge Gonzaga. O superintendente da SAT, José Luiz Souza, fará a abertura da reunião e vai também falar sobre o fluxo dos processos da fiscalização. Resultados e análises dos processos do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e da Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) também estão na pauta.
Reestruturação da SAT
A evolução do planejamento e da execução do trabalho do fisco estadual, reflexo da nova realidade dos documentos fiscais eletrônicos, levou a Secretaria da Fazenda a promover uma série de mudanças na estrutura interna da SAT entre o final de 2018 e o começo de 2019. As alterações foram definidas pela Lei 14.032/2018 e regulamentadas pelo Decreto 18.874/2019. Entre as principais medidas, incluem-se a criação de novas diretorias e gerências, a redefinição de atribuições em setores já existentes e a fusão de inspetorias fiscais para criação de uma rede de 12 unidades regionais no interior.
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