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Sefaz e ANP fiscalizam transporte de combustíveis em Feira e RMS
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Nos últimos dias 08 e 09 de abril, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou uma operação na BR-324 (Simões Filho) e em Feira de Santana para fiscalizar caminhões transportadores de combustíveis que transitavam nessas regiões. Na fiscalização conjunta Sefaz ANP, a Agência é responsável pela coleta do material transportado e análise das amostras. À Sefaz, cabe a verificação da nota fiscal do produto e checagem dos dados do cadastro do contribuinte.
“Como se trata de uma operação, nós analisamos primeiramente se o caminhão passou pelo posto fiscal da BR 324, onde a nota deve ter sua passagem confirmada, e no segundo passo, verificamos a situação cadastral do contribuinte”, explica o agente de tributos da Sefaz, Nivaldo Bitencourt.
No total, 57 amostras de combustíveis foram utilizadas para testar a qualidade dos produtos vendidos ao consumidor. No material coletado, entre outras especificações, foram observadas a aparência, a coloração e a massa específica, de acordo com normas da ANP. Os resultados dos testes foram lavrados e entregues aos motoristas, uma vez que, foram retirados os lacres dos distribuidores e colocados os da ANP. Nessa ação, nenhum combustível adulterado foi identificado. “Com esse documento o motorista pode comprovar que ele foi parado pela fiscalização, não afetando a inviolabilidade do produto”, afirma o especialista em Regulação de Petróleo e Derivados da ANP, Paulo Fraga.
A Polícia Rodoviária Federal garantiu a segurança de todos fiscais da ANP e da Sefaz, além de ter sido responsável por expedir notificações de produtos perigosos, caso as empresas e motoristas não estivessem adequados à legislação. De acordo com os órgãos envolvidos nas ações, novas operações semelhantes continuarão sendo realizadas no estado.
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