COPEC realiza seminário para discutir as ações fiscais nas refinarias
Para discutir as “Ações fiscais nas refinarias e apresentar o comportamento das arrecadações no período de 2008 a 2010”, a Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), realiza seminário em Salvador durante essa quarta-feira (31) e se estende até amanhã (01). O evento acontece na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) – Unidade Fazenda, na avenida Barros Reis.
O objetivo do encontro é a troca de informações entre os fiscos das diversas unidades da federação que possuem refinarias, além de aprimorar e agregar novos procedimentos. Além da Secretaria da Fazenda da Bahia, participam representantes de outras unidades fazendárias de estados como Amazonas, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraná.
Os temas abordados são “As principais infrações identificadas nas refinarias”; “O reconhecimento das infrações pela Petrobras”; “Os produtos industrializados pela Petrobras nas refinarias”; “Créditos fiscais apropriados pela Petrobras” e “O Comportamento da arrecadação do ICMS em 2011 e 2012 no segmento de petróleo e combustíveis”.
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