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Sistema Brasil ID de rastreamento de mercadorias ganha prêmio nacional
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O Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil ID), coordenado pelo Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (Encat) e que tem a Bahia como um dos estados participantes do projeto piloto, foi contemplado na última semana, em São Paulo, com o prêmio TI & Governo – Edição 2014 na categoria Administração Pública. Ao todo, 14 estados participam do projeto piloto do Brasil ID. Além de integrar este grupo, a Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), faz parte da coordenação-geral do Encat.
O Prêmio TI & Governo, organizado pela Fórum Editorial, é destinado às empresas e órgãos públicos que implementaram os melhores projetos de governo eletrônico no Brasil, em três categorias: e-Administração Pública, e-Serviços Públicos e e-Democracia. Na avaliação, foram considerados critérios como caráter inovador, relevância social e envolvimento de recursos humanos. A Fórum é uma editora voltada para trabalhos nos setores de tecnologia da informação e telecomunicações do Brasil, responsável pela publicação Informática Hoje, entre outros títulos. Os cases vencedores serão publicados no Anuário TI & Governo 2014.
De acordo com o auditor fiscal da Sefaz-Ba e coordenador-geral do Encat, Eudaldo Almeida, que participou da solenidade de premiação, o objetivo do sistema é expandir a capacidade de rastreamento e aperfeiçoar o controle das administrações tributárias. “O prêmio é um reconhecimento à importância desse trabalho. O projeto-piloto está em pleno desenvolvimento e acreditamos que ele poderá ter ampla utilização, melhorando os controles do fisco e reduzindo o custo Brasil”, explica.
Sobre o Brasil ID
O Brasil ID é um sistema que permite o rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos de veículos de transportadoras através de radiofrequência. Atualmente em fase piloto, desde setembro do ano passado 12 estados estão utilizando a ferramenta. Na Bahia, a primeira aparelhagem, que inclui antena, computadores, sistema wireless e equipamentos específicos, foi instalada no posto fiscal Benito Gama, na região de Vitória da Conquista, na BR 116, onde circulam aproximadamente 1500 veículos de carga por dia. O equipamento possibilita o rastreamento dos caminhões credenciados que passam no local.
Inicialmente, duas transportadoras estarão vinculadas ao sistema de forma voluntária, a Transportes Bertolini e a TA Transportadora Americana. Os caminhões destas empresas estão circulando com chips de Identificação por Radiofrequência (RFID), que permitem a identificação dos documentos fiscais eletrônicos e da mercadoria transportada.
Da forma tradicional, cada parada nos postos fiscais chega a durar até uma hora, o que acaba sendo um transtorno tanto para o motorista, que atrasa a sua viagem, quanto para o técnico responsável pela fiscalização, que tem que fazer manualmente a conferência das notas fiscais e das cargas transportadas.
Todos os equipamentos e sistemas foram instalados sem custos para os estados participantes. Os recursos foram disponibilizados pela Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), através da Agência Brasileira da Inovação (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. Também participam do Brasil ID os estados do Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará e Pernambuco.
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