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Sefaz divulga meta de arrecadação do ICMS para 2016
A Secretaria da Fazenda, por meio da sua Assessoria de Planejamento e Gestão (APG), publicou nessa quinta-feira (28) no sistema PGM (Planejamento e Gerenciamento de Mercado) a meta ideal de arrecadação do ICMS para 2016: R$ 20 bilhões. Vale ressaltar que para a projeção das metas leva-se em conta, além das perspectivas sobre o desempenho da atividade econômica e da produtividade da administração tributária, outros parâmetros legais. Um deles determina que a meta ideal do exercício seguinte deve ser igual ou superior à receita de ICMS definida na Lei Orçamentária Anual (LOA), acrescida de duas vezes o valor da folha de PDF pago no exercício encerrado.
As metas de arrecadação por unidade também já podem ser consultadas através da Intranet da Sefaz, no ícone Metas de Arrecadação, ou diretamente no sistema de Planejamento e Gerenciamento de Mercado.
Resultados de 2015
No exercício de 2015, a arrecadação do ICMS alcançou o valor R$ 18,57 bilhões, o que, em termos nominais, representa um incremento de 6,01% em relação a 2014, quando o Estado arrecadou R$ 17,52 bilhões com o seu principal imposto. Analisando-se os resultados por setor da atividade econômica, a arrecadação do comércio apresentou retração de 0,29%, da indústria crescimento de 8,57% e do setor de serviços variação positiva de 13,23%.
“Diante de um cenário econômico difícil, o trabalho da Sefaz torna-se ainda mais importante e o resultado alcançado mostra o esforço feito por cada fazendário”, destaca o secretário Manoel Vitório.
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